Execução Fiscal 0800802-84.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.852,21

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

JOAQUIM PEREIRA DE ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:18

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DE ALENCAR em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:17

Apensado ao processo 0807422-39.2023.8.14.0028

22/05/2023, 13:40

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 08:58

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2023, 15:17

Publicado Sentença em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800802-84.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: JOAQUIM PEREIRA DE ALENCAR SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO PARÁ em face de JOAQUIM PEREIRA DE ALENCAR. No decorrer da lide, a parte exequente informou ao Juízo pagamento integral do débito tributário, bem como requereu a extinção do feito, nos moldes do art. 924, inciso II, do

30/03/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 21:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 21:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 21:57

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DE ALENCAR em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:26

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 10:04

Todas as movimentações(41)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:18

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DE ALENCAR em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:17

Apensado ao processo 0807422-39.2023.8.14.0028

22/05/2023, 13:40

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•17/05/2018, 10:41

Despacho

•07/08/2019, 14:42

Despacho

•09/01/2020, 12:55

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 16:03

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 16:05

Decisão

•08/03/2022, 15:36

Sentença

•29/03/2023, 21:57

11/05/2023, 08:58

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2023, 15:17

Publicado Sentença em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800802-84.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: JOAQUIM PEREIRA DE ALENCAR SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO PARÁ em face de JOAQUIM PEREIRA DE ALENCAR. No decorrer da lide, a parte exequente informou ao Juízo pagamento integral do débito tributário, bem como requereu a extinção do feito, nos moldes do art. 924, inciso II, do

30/03/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 21:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 21:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 21:57

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DE ALENCAR em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:26

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 10:52

Publicado Decisão em 10/03/2022.

11/03/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800802-84.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: JOAQUIM PEREIRA DE ALENCAR DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Vistos os autos. 1- Consta nos autos a petição da Fazenda Pública pugnando pela suspensão do feito em razão de acordo administrativo entre as partes, na forma do art. 40, caput, § 2º e 3º da lei 6.830/80 e 313, II do CPC. 2- Considerando a plausibilidade jurídica do pedido,

09/03/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 15:36

Conclusos para decisão

08/03/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 21:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 16:05

Ato ordinatório praticado

12/06/2020, 16:03

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DE ALENCAR em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 00:32

Juntada de Petição de identificação de ar

22/01/2020, 12:13

Juntada de certidão

09/01/2020, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 14:42

Conclusos para despacho

26/07/2019, 13:00

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DE ALENCAR em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 00:19

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 16:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 12:53

Juntada de identificação de ar

11/03/2019, 12:53

Juntada de identificação de ar

14/02/2019, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2019, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 10:41

Conclusos para despacho

16/05/2018, 11:03

Distribuído por sorteio

20/04/2018, 20:46