Execução Fiscal 0815561-68.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.281,28

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MONICA CRISTIANE CARMO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:52

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024, 11:29

Conclusos para decisão

16/05/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 13:45

Decorrido prazo de MONICA CRISTIANE CARMO DOS SANTOS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:12

Decorrido prazo de MONICA CRISTIANE CARMO DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:17

Decorrido prazo de MONICA CRISTIANE CARMO DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 10:24

Juntada de identificação de ar

14/12/2023, 08:09

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:55

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:52

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:05

Decisão

•26/09/2024, 11:29

Decisão

•17/11/2023, 14:57

Decisão

•30/10/2023, 10:50

Decisão

•26/10/2023, 10:42

Despacho

•16/02/2022, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024, 11:29

Conclusos para decisão

16/05/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 13:45

Decorrido prazo de MONICA CRISTIANE CARMO DOS SANTOS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:12

Decorrido prazo de MONICA CRISTIANE CARMO DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:17

Decorrido prazo de MONICA CRISTIANE CARMO DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 10:24

Juntada de identificação de ar

14/12/2023, 08:09

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0815561-68.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema SISBAJUD foi bloqueado o VALOR PARCIAL do débito em nome do(a) executado(a). Junte-se o relatório. Assim, proceda o sr. Diretor de Secretaria à abertura imediata de subconta, a fim de que seja realizada a transferência e a individualização do montante constrito por este Juízo. Após, certifique-se. 2. Neste sentido, INTIME-SE o Executado(a), através de carta com aviso de recebimento, acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, §3º do CPC; bem como, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da LEF, observando-se a necessidade de complementação da garantia do juízo. 3. Por outro lado, decorrido o prazo e certificada a ausência de manifestação pela executada, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, permitindo o regular trâmite processual. 4. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. INT., DIL E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. Belém/PA, 30 de outubro de 2023. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 14:57

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023, 10:50

Conclusos para decisão

30/10/2023, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023, 10:42

Conclusos para decisão

18/05/2023, 10:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 16:00

Juntada de identificação de ar

02/05/2022, 08:45

Decorrido prazo de MONICA CRISTIANE CARMO DOS SANTOS em 16/03/2022 23:59.

02/05/2022, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 09:30

Expedição de Carta.

23/02/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 08:52

Conclusos para despacho

15/02/2022, 22:25

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 18:44