Execução de Título Extrajudicial 0804603-66.2022.8.14.0028 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0804603-66.2022.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 09:57

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 09:39

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804603-66.2022.8.14.0028. REQUERENTE: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL ARACAGY Endereço: Avenida Sol do Oeste, S/N, Condomínio Araçagy, Liberdade, MARABÁ - PA - CEP: 68501-180 REQUERIDO (A)S: Nome: MARCELO ALVES DE AGUIAR Endereço: Avenida Sol do Oeste, S/N, Bloco A apto 301 - Condomínio Residencial Araçagy, Liberdade, MARABÁ - PA - CEP: 68501-180 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá Rod. Transamazônica, s/nº, Bairro Amapá, Marabá/PA. Tel.: (94) 99127-8574. Email: [email protected] AÇÃO: [Despesas Condominiais] Vistos os autos. 1. RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos da norma do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se a presente demanda de ação de execução de título extrajudicial, relativo a taxas condominiais. A parte exequente pugnou pela desistência da ação, consoante se depreende da petição do id 103754414, aduzindo que não tem mais interesse no presente feito. Ademais, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE, a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. 3. DISPOSITIVO Assim, considerando o pedido de desistência da presente ação, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, inciso VIII, do NCPC. Sem custas judiciais e honorários advocatícios, em conformidade com o art. 55 da Lei 9.099/95. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas ou honorários, em razão do feito ter tramitado no rito do juizado especial. Publique-se, registre-se e intimem-se. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito, respondendo pelo 2°Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 19:07

Extinto o processo por desistência

17/11/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 19:07

Cancelada a movimentação processual

17/11/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:25

Juntada de Petição de diligência

11/09/2023, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2023, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2023, 05:57

Documentos

Sentença

•17/11/2023, 19:07

Decisão

•24/02/2023, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804603-66.2022.8.14.0028. REQUERENTE: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL ARACAGY Endereço: Avenida Sol do Oeste, S/N, Condomínio Araçagy, Liberdade, MARABÁ - PA - CEP: 68501-180 REQUERIDO (A)S: Nome: MARCELO ALVES DE AGUIAR Endereço: Avenida Sol do Oeste, S/N, Bloco A apto 301 - Condomínio Residencial Araçagy, Liberdade, MARABÁ - PA - CEP: 68501-180 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá Rod. Transamazônica, s/nº, Bairro Amapá, Marabá/PA. Tel.: (94) 99127-8574. Email: [email protected] AÇÃO: [Despesas Condominiais] Vistos os autos. 1. RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos da norma do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se a presente demanda de ação de execução de título extrajudicial, relativo a taxas condominiais. A parte exequente pugnou pela desistência da ação, consoante se depreende da petição do id 103754414, aduzindo que não tem mais interesse no presente feito. Ademais, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE, a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. 3. DISPOSITIVO Assim, considerando o pedido de desistência da presente ação, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, inciso VIII, do NCPC. Sem custas judiciais e honorários advocatícios, em conformidade com o art. 55 da Lei 9.099/95. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas ou honorários, em razão do feito ter tramitado no rito do juizado especial. Publique-se, registre-se e intimem-se. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito, respondendo pelo 2°Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

20/11/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/11/2023

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Todas as movimentações(34)