Cumprimento de sentença 0805862-38.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2025

Valor da Causa

R$ 25.951,53

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

17/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 23:15

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:16

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/10/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

04/10/2025, 22:56

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2025, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2025, 06:13

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 10:19

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:43

Decorrido prazo de ANDRE MACIEL ALVES PINHEIRO em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:22

Deferido o pedido de ANDRE MACIEL ALVES PINHEIRO - CPF: 013.260.342-00 (INTERESSADO).

06/03/2025, 14:46

Todas as movimentações(116)

Juntada de Informações

17/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 23:15

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:16

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/10/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

Documentos

Documento de Comprovação

•30/10/2018, 22:12

Despacho

•22/03/2019, 14:04

05/10/2025, 00:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

04/10/2025, 22:56

Juntada de Petição de diligência

25/09/2025, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2025, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2025, 06:13

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 10:19

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:43

Decorrido prazo de ANDRE MACIEL ALVES PINHEIRO em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:22

Deferido o pedido de ANDRE MACIEL ALVES PINHEIRO - CPF: 013.260.342-00 (INTERESSADO).

06/03/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:54

Conclusos para decisão

10/07/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 11:50

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2024, 18:22

Conclusos para decisão

14/11/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 01:26

Publicado Decisão em 11/07/2023.

13/07/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0805862-38.2018.8.14.0028 [Aposentadoria por Invalidez Acidentária, Liquidação / Cumprimento / Execução, Juros, Correção Monetária] D E C I S Ã O Foi expedido RPV"s para pagamento do valor principal e honorários fixados no processo, se

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 14:01

Conclusos para decisão

18/04/2023, 23:54

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:40

Juntada de RPV

24/03/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 15:15

Juntada de RPV

21/10/2022, 13:16

Transitado em Julgado em 02/09/2022

20/10/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

12/10/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

07/09/2022, 20:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá _____________________________________________ 0805862-38.2018.8.14.0028 [Aposentadoria por Invalidez Acidentária, Liquidação / Cumprimento / Execução, Juros, Correção Monetária] AUTOR(ES): Nome: ANTONIO DO NASCIMENTO ALVES RÉU(S): Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Diante das manifestações nos autos e dos documentos apresentados, defiro o pedido de habilitação protocolado.

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 12:17

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

20/07/2022, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 19:00

Conclusos para decisão

13/04/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2022 23:59.

27/03/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá Processo nº 0805862-38.2018.8.14.0028 D E C I S Ã O O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que: “Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1o e 2o.” Dessa arte, diante da notícia do falecimento da parte autora, suspendo o curso da demanda, nos termos do artigo 313, inciso I, combinado c

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 16:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/03/2022, 13:56

Conclusos para decisão

26/11/2021, 18:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2021, 18:06

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 06:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2020, 08:57

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 09:04

Conclusos para despacho

17/07/2020, 14:54

Juntada de Petição de Petição

14/07/2020, 19:24

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 15:47

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 15:45

Juntada de Petição de apelação

03/07/2020, 20:51

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 20:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2020 23:59:59.

29/06/2020, 03:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2020, 11:39

Conclusos para julgamento

06/05/2020, 12:48

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 17:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 15:51

Outras Decisões

07/04/2020, 09:56

Conclusos para decisão

06/04/2020, 13:44

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 13:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 00:16

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 14:48

Expedição de Outros documentos.

01/12/2019, 11:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2019, 11:13

Julgado procedente o pedido

18/10/2019, 11:10

Conclusos para julgamento

18/10/2019, 08:49

Movimento Processual Retificado

18/10/2019, 08:49

Conclusos para decisão

17/10/2019, 14:26

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 19:52

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 23:50

Expedição de Outros documentos.

21/09/2019, 14:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2019, 13:50

Conclusos para decisão

21/08/2019, 11:52

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO ALVES em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:24

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 11:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 16:56

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 16:56

Concedida a Medida Liminar

03/06/2019, 11:52

Conclusos para decisão

30/05/2019, 15:14

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 14:00

Decorrido prazo de ANTONIO DO NASCIMENTO ALVES em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 00:08

Juntada de certidão

26/04/2019, 10:56

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 15:06

Juntada de Petição de contestação

11/04/2019, 14:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2019, 16:48

Juntada de certidão

03/04/2019, 16:47

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 11:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 11:37

Movimento Processual Retificado

03/04/2019, 11:37

Conclusos para decisão

03/04/2019, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2019, 14:04

Conclusos para decisão

30/10/2018, 22:12

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 22:12

Despacho

•03/04/2019, 11:37

Petição

•17/05/2019, 14:00

Decisão

•03/06/2019, 11:52

Decisão

•18/06/2019, 16:56

Decisão

•21/08/2019, 13:50

Decisão

•21/09/2019, 14:42

Sentença

•18/10/2019, 11:10

Sentença

•01/12/2019, 11:13

Decisão

•07/04/2020, 09:56

Decisão

•08/04/2020, 15:51

Sentença

•26/05/2020, 11:39

Sentença

•29/05/2020, 10:28

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 15:45

Todos os documentos(32)

Documento de Comprovação

•30/10/2018, 22:12

Despacho

•22/03/2019, 14:04

Despacho

•03/04/2019, 11:37

Petição

•17/05/2019, 14:00

Decisão

•03/06/2019, 11:52

Decisão

•18/06/2019, 16:56

Decisão

•21/08/2019, 13:50

Decisão

•21/09/2019, 14:42

Sentença

•18/10/2019, 11:10

Sentença

•01/12/2019, 11:13

Decisão

•07/04/2020, 09:56

Decisão

•08/04/2020, 15:51

Sentença

•26/05/2020, 11:39

Sentença

•29/05/2020, 10:28

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 15:45

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 15:47

Despacho

•20/07/2020, 09:04

Despacho

•21/07/2020, 14:11

Despacho

•02/09/2020, 11:41

Parecer

•16/09/2020, 16:31

Acórdão

•11/08/2021, 10:15

Petição

•26/10/2021, 16:57

Decisão

•07/03/2022, 13:56

Decisão

•08/03/2022, 16:17

Decisão

•20/07/2022, 13:00

Decisão

•21/07/2022, 12:17

Decisão

•05/07/2023, 14:01

Decisão

•07/07/2023, 15:09

Documento de Comprovação

•13/11/2023, 15:00

Decisão

•24/02/2024, 18:22

Decisão

•26/02/2024, 09:08

Decisão

•06/03/2025, 14:46