Embargos de Declaração Cível 0904572-74.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAQUIM CARLOS ALBERTO DE SANT ANNA

CPF

Autor

COMERCIAL AMAZONIA DE DESCARTAVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA AMELIA FERREIRA LOPES

OAB/PA 7430·CPF·Representa: Autor

ITALO BENEDITO DA CRUZ MAGALHAES

OAB/PA 20797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/04/2026, 06:33

Transitado em Julgado em 13/04/2026

14/04/2026, 06:32

Decorrido prazo de COMERCIAL AMAZONIA DE DESCARTAVEIS LTDA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOAQUIM CARLOS ALBERTO DE SANT ANNA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:21

Expedição de Acórdão.

16/03/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 21:37

Juntada de Petição de carta

21/02/2026, 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2025, 11:28

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/04/2026, 06:33

Transitado em Julgado em 13/04/2026

14/04/2026, 06:32

Decorrido prazo de COMERCIAL AMAZONIA DE DESCARTAVEIS LTDA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOAQUIM CARLOS ALBERTO DE SANT ANNA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 18/03/2026.

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 11:25

Despacho

•01/12/2025, 09:36

18/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:21

Expedição de Acórdão.

16/03/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 21:37

Juntada de Petição de carta

21/02/2026, 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/12/2025, 11:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/12/2025, 09:36

Decorrido prazo de COMERCIAL AMAZONIA DE DESCARTAVEIS LTDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de COMERCIAL AMAZONIA DE DESCARTAVEIS LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:08

Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:31

Juntada de Certidão

18/11/2025, 12:31

Decorrido prazo de COMERCIAL AMAZONIA DE DESCARTAVEIS LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:35

Juntada de Petição de carta

12/11/2025, 10:32

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

07/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:38

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/11/2025, 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:24

Expedição de Acórdão.

21/10/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:24

Conhecido o recurso de JOAQUIM CARLOS ALBERTO DE SANT ANNA - CPF: 103.027.869-53 (RECORRENTE) e não-provido

20/10/2025, 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/09/2025, 13:38

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/06/2025, 10:13

Conclusos para despacho

27/06/2025, 14:06

Retirado de pauta

27/05/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/05/2025, 12:48

Expedição de Decisão.

28/02/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 15:45

Recebidos os autos

31/10/2024, 17:27

Conclusos para decisão

31/10/2024, 17:27

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 17:27

Acórdão

•20/10/2025, 19:10

Despacho

•30/06/2025, 10:13

Despacho

•27/02/2025, 15:45

Despacho

•31/10/2024, 17:25

Despacho

•31/10/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:40

Sentença

•26/08/2024, 12:39

Sentença

•14/06/2024, 19:01

Sentença

•14/06/2024, 11:05

Despacho

•13/05/2024, 10:34

Decisão

•06/03/2024, 13:19

Decisão

•20/11/2023, 10:10