Execução Fiscal 0805521-10.2020.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.652,55

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ESMAEL DA SILVA DUARTE

CPF·Representa: Réu

ANTONIO MARCOS FRANCO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDA

CNPJ

Reu

E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2025 23:59.

13/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:07

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 04:31

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2025, 12:26

Conclusos para decisão

22/08/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 09:43

Conclusos para decisão

11/12/2024, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:35

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2025 23:59.

13/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDA em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:07

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 14:06

Decisão

•25/08/2025, 12:26

27/08/2025, 04:31

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2025, 12:26

Conclusos para decisão

22/08/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 09:43

Conclusos para decisão

11/12/2024, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 13:07

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 14:40

Decorrido prazo de ESMAEL DA SILVA DUARTE em 18/06/2024 23:59.

28/06/2024, 14:40

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 17:11

Conclusos para despacho

16/05/2024, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que o(s) aviso(s) de recebimento referente(s) à(s) carta(s) postal(is) expedida(s) para citação do(s) EXECUTADO: E D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DO NORTE LTDA retornou(aram) com a informação "ENDEREÇO INSUFICIENTE". O referido é verdade e dou fé. Dessa forma, considerando a tentativa infrutífera de citação por carta postal, bem como o disposto no Art. 1º, §2º, I do Provimento n° 006/2006-CJRMB deste Tribunal, intimo(a) EXEQUENTE para, em 30 (trinta) dias; 1) Manifestar-se, requerendo o que entender de direito; 2) Apresentar a devida ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. Ananindeua-PA, 27 de março de 2023 ALINE NOGUEIRA VERÍSSIMO DANTAS Diretora de Secretaria da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua WESNEY ROBERTO SILVA SOARES Estagiário de Direito Processo n° 0805521-10.2020.8.14.0006 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 11:51

Juntada de identificação de ar

24/03/2023, 06:53

Juntada de identificação de ar

24/03/2023, 06:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2023, 11:23

Conclusos para despacho

24/02/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:38

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2023, 15:06

Conclusos para decisão

17/09/2021, 11:18

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/07/2021, 13:34

Cancelada a movimentação processual

21/07/2021, 15:48

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:21

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 13:20

Juntada de Petição de identificação de ar

04/02/2021, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2020, 12:27

Juntada de Outros documentos

03/12/2020, 12:22

Outras Decisões

03/08/2020, 09:55

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 12:39

Decisão

•28/07/2025, 13:47

Decisão

•24/07/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 13:07

Despacho

•22/05/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:51

Despacho

•25/02/2023, 11:23

Decisão

•15/02/2023, 09:38

Decisão

•14/02/2023, 15:06

Sentença

•27/07/2021, 13:51

Sentença

•27/07/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 13:21

Todos os documentos(18)

Decisão

•25/08/2025, 14:06

Decisão

•25/08/2025, 12:26

Decisão

•28/07/2025, 13:47

Decisão

•24/07/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 13:07

Despacho

•22/05/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:51

Despacho

•25/02/2023, 11:23

Decisão

•15/02/2023, 09:38

Decisão

•14/02/2023, 15:06

Sentença

•27/07/2021, 13:51

Sentença

•27/07/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 13:21

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 13:20

Decisão

•03/12/2020, 12:27

Decisão

•03/08/2020, 09:55