Execução de Título Extrajudicial 0805026-07.2018.8.14.0015 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0805026-07.2018.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 10:33

Transitado em Julgado em 15/12/2023

10/01/2024, 10:32

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:57

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO DA SILVA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 08:08

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELO ARAUJO DA SILVA EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DE ALVIMAR DIAS DA COSTA, FABIOLA MOIA MONTEIRO SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, verifica-se que a parte Autora deixou de dar andamento ao feito como se infere da certidão lavrada, o que configura abandono do feito por prazo superior a trinta dias. Quanto à intimação pessoal para fins de extinção, sedimentada jurisprudência aponta no sentido de sua desnecessidade, registrando a norma específica prevista no art. 51 da Lei 9.099/95. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil, c/c art.51, §1º, da Lei 9099/95. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Sentença Registrada Eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Castanhal/PA, data da assinatura eletrônica no sistema. JOÃO PAULO BARBOSA NETO Juiz de Direito Substituto Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo 0805026-07.2018.8.14.0015

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/10/2023, 08:08

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 10:46

Juntada de Certidão

25/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 09:07

Documentos

Sentença

•20/11/2023, 11:58

Sentença

•31/10/2023, 08:08

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/12/2023

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO DA SILVA em 06/12/2023 23:59.

Publicado Intimação em 22/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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