Cumprimento de sentença 0800703-94.2016.8.14.0801 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 12:13

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº: 0800703-94.2016.8.14.0801 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos (ID 108298629). Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95. Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito

18/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/03/2024, 12:23

Conclusos para decisão

13/03/2024, 12:41

Cancelada a movimentação processual

13/03/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 23:32

Juntada de Petição de termo de audiência

30/10/2023, 11:23

Audiência Una realizada para 26/10/2023 10:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

30/10/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 10:33

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 12:13

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº: 0800703-94.2016.8.14.0801 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos (ID 108298629). Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95. Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito

18/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/03/2024, 12:23

Conclusos para decisão

13/03/2024, 12:41

Cancelada a movimentação processual

13/03/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 23:32

Juntada de Petição de termo de audiência

30/10/2023, 11:23

Audiência Una realizada para 26/10/2023 10:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

30/10/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2023.

10/03/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0800703-94.2016.8.14.0801 Nome: EDSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA ABREU Nome: A B D COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, em cumprimento ao despacho de ID 86841159, ficam ambas as partes intimadas da DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para 26/10/2023 10:00, a ser realizada nesta Vara de Juizado, localizada no Campus Profissional da Universidade Federal do Pará (UFPA), situado à

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 11:19

Audiência Una designada para 26/10/2023 10:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

08/03/2023, 11:18

Publicado Despacho em 23/02/2023.

24/02/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº: 0800703-94.2016.8.14.0801 DESPACHO Tendo em vista o interesse das partes em conciliar, conforme petições de ID 18640379 e ID 54362290, determino que seja data designada para audiência de tentativa de conciliação. Intimem-se. Cumpra-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO JUÍZA DE DIREITO

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 21:08

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 12:02

Conclusos para despacho

26/04/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 11:31

Decorrido prazo de EDSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA ABREU em 25/03/2022 23:59.

27/03/2022, 03:29

Decorrido prazo de EDSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA ABREU em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 04:30

Decorrido prazo de A B D COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 11/03/2022 23:59.

21/03/2022, 04:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 11:55

Publicado Decisão em 10/03/2022.

11/03/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº: 0800703-94.2016.8.14.0801 DESPACHO Intime-se a parte autora, para que se manifeste sobre a petição do requerido, constante em ID 18640379, no prazo de 5 dias. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam os autos conclusos. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2022, 12:01

Conclusos para decisão

15/09/2020, 13:54

Conclusos para decisão

15/09/2020, 13:53

Juntada de Petição de diligência

14/08/2020, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2020, 12:21

Expedição de Mandado.

02/04/2020, 09:55

Outras Decisões

17/02/2020, 12:49

Conclusos para decisão

07/05/2019, 13:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2019, 13:26

Juntada de certidão

07/05/2019, 13:25

Juntada de Petição de identificação de ar

07/05/2019, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2019, 14:59

Juntada de certidão

25/02/2019, 14:54

Juntada de Petição de identificação de ar

25/02/2019, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2019, 12:37

Juntada de cálculo judicial

29/01/2019, 12:34

Juntada de certidão

29/01/2019, 12:32

Expedição de Outros documentos.

07/08/2018, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 14:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2018, 15:19

Conclusos para despacho

10/11/2017, 13:45

Juntada de certidão

10/11/2017, 13:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/09/2017, 12:19

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

12/09/2017, 12:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/09/2017, 15:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2017, 13:06

Julgado procedente o pedido

07/03/2017, 18:39

Conclusos para julgamento

07/03/2017, 13:51

Juntada de termo de audiência

07/03/2017, 13:51

Juntada de Petição de termo de audiência

07/03/2017, 13:51

Audiência una realizada para 07/03/2017 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.

07/03/2017, 13:49

Juntada de identificação de ar

03/11/2016, 13:11

Juntada de Petição de identificação de ar

03/11/2016, 13:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2016, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2016, 09:39

Audiência una designada para 07/03/2017 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.

09/09/2016, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2016, 12:06

Conclusos para despacho

27/04/2016, 10:21

Distribuído por sorteio

26/04/2016, 12:39

Documentos

Documento de Comprovação

•26/04/2016, 12:39

Despacho

•25/07/2016, 12:06

Sentença

•07/03/2017, 18:39

Petição

•27/03/2018, 15:19

Despacho

•07/08/2018, 14:01

Decisão

•17/02/2020, 12:49

Decisão

•05/03/2022, 12:01

Decisão

•08/03/2022, 17:25

Despacho

•16/02/2023, 12:02

Despacho

•17/02/2023, 21:08

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 10:33

Sentença

•14/03/2024, 12:23

Sentença

•15/03/2024, 08:38