Embargos de Declaração Cível 0008045-18.2014.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.480,00

Órgão julgador

Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas

Partes do Processo

SHINERAY MOTOS - BRASIL CHINA DISTRIBUIDORA DE MOTOS E PECAS S/A

Autor

OSVALDO DE SOUSA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO

OAB/PE 32255·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/PA 14538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:25

Juntada de Petição de carta

11/06/2025, 10:06

Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUSA SANTOS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:06

Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUSA SANTOS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:37

Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUSA SANTOS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:19

Conclusos para decisão

24/04/2025, 09:53

Juntada de Certidão

24/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

16/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 17:48

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 17:48

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/04/2025, 17:37

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:25

Juntada de Petição de carta

11/06/2025, 10:06

Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUSA SANTOS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:06

Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUSA SANTOS em 05/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/03/2025, 15:22

Sentença

•29/08/2023, 12:33

06/05/2025, 00:37

Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUSA SANTOS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:19

Conclusos para decisão

24/04/2025, 09:53

Juntada de Certidão

24/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

16/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 17:48

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 17:48

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/04/2025, 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2025, 13:38

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:29

Expedição de Acórdão.

01/04/2025, 09:29

Conhecido o recurso de SHINERAY MOTOS - BRASIL CHINA DISTRIBUIDORA DE MOTOS E PECAS S/A (RECORRENTE) e não-provido

31/03/2025, 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 18:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/02/2025, 18:23

Deliberado em Sessão - Retirado

11/02/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 11:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2024, 11:43

Cancelada a movimentação processual

12/11/2024, 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:39

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 15:18

Recebidos os autos

26/01/2024, 11:33

Juntada de decisão

26/01/2024, 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/02/2022, 15:06

Transitado em Julgado em 11/02/2022

17/02/2022, 15:05

Decorrido prazo de SHINERAY MOTOS - BRASIL CHINA DISTRIBUIDORA DE MOTOS E PECAS S/A em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de SHINERAY MOTOS - BRASIL CHINA DISTRIBUIDORA DE MOTOS E PECAS S/A em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUSA SANTOS em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:09

Publicado Intimação em 15/12/2021.

22/01/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/01/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:13

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 13:13

Juntada de #{tipo_de_documento}

23/11/2021, 10:06

Conhecido o recurso de SHINERAY MOTOS - BRASIL CHINA DISTRIBUIDORA DE MOTOS E PECAS S/A (RECORRENTE) e provido

11/11/2021, 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/10/2021, 13:58

Cancelada a movimentação processual

04/10/2021, 01:12

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 10:52

Movimento Processual Retificado

08/10/2019, 15:58

Conclusos para decisão

04/09/2019, 11:28

Recebidos os autos

25/07/2019, 12:11

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 12:11

Decisão

•29/05/2023, 18:35

Sentença

•17/04/2023, 15:10

Decisão

•10/11/2022, 18:04

Decisão

•22/07/2022, 16:11

Acórdão

•11/11/2021, 13:26

Decisão

•29/04/2019, 16:39

Despacho

•07/04/2017, 14:03

Sentença

•16/08/2015, 18:20