Petição Cível 0905456-06.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSPetição Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

3 REGISTRO DE IMOVEIS DE BELEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANNICE AMORAS MONTEIRO

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 19:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:35

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO DE BELÉM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 15:05

Decorrido prazo de 3º REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELEM em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 03:14

Juntada de Petição de termo de ciência

06/02/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:41

Conclusos para despacho

05/02/2026, 09:41

Juntada de Petição de parecer

23/09/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 01:48

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 01:46

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

05/09/2025, 01:37

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO DE BELÉM em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 02:13

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 19:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 09:35

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO DE BELÉM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 15:05

Decorrido prazo de 3º REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELEM em 06/03/2026 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•14/05/2026, 19:29

Despacho

•05/02/2026, 14:25

08/03/2026, 03:14

Juntada de Petição de termo de ciência

06/02/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:41

Conclusos para despacho

05/02/2026, 09:41

Juntada de Petição de parecer

23/09/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 01:48

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 01:46

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

05/09/2025, 01:37

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO DE BELÉM em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO DE BELÉM em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 20:11

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 11:49

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 14:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:19

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:19

Cancelada a movimentação processual

14/01/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 02:06

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:40

Decorrido prazo de 3 REGISTRO DE IMOVEIS DE BELEM em 24/01/2024 23:59.

04/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO em 22/01/2024 23:59.

03/02/2024, 03:46

Publicado Despacho em 22/01/2024.

26/01/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO REQUERIDO: 3 REGISTRO DE IMOVEIS DE BELEM REQUERENTE: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO Nome: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 549, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-340 REQUERIDO: 3 REGISTRO DE IMOVEIS DE BELEM Nome: 3 REGISTRO DE IMOVEIS DE BELEM Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, S/N, KM 7A 2 PISO FORMOSA LOJA 01 E 02, PARQUE VERDE, BELéM - PA - CEP: 66635-110 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0905456-06.2023.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nome: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 549, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-340 Nome: 3 REGISTRO DE IMOVEIS DE BELEM Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, S/N, KM 7A 2 PISO FORMOSA LOJA 01 E 02, PARQUE VERDE, BELéM - PA - CEP: 66635-110 DESPACHO Defiro a justiça gratuita. Encaminhem os autos ao Representante do Ministério Público, para manifestação. Após, conclusos. Belém-PA, 12 de janeiro de 2024. CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Capital *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 09:42

Decorrido prazo de 3 REGISTRO DE IMOVEIS DE BELEM em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:43

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:43

Conclusos para despacho

28/11/2023, 08:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/11/2023, 14:38

Cancelada a movimentação processual

27/11/2023, 14:37

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Pedido de Providências, feito, portanto, de natureza administrativa. Tendo em vista o Provimento 001/2023-CGJ, o qual prevê a competência administrativa, fiscalizatória e correcional, verifica-se que o 1º Ofício de Registro de Imóveis se trata de feito da alçada da 5ª Vara Cível e Empresarial desta Capital. Portanto, remetam-se os autos ao juízo da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém-PA, data registrada no sistema. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:05

Declarada incompetência

20/11/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2023, 15:30

Conclusos para decisão

17/11/2023, 15:30

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 15:30

Despacho

•05/09/2025, 01:48

Despacho

•13/05/2025, 14:04

Despacho

•17/01/2024, 19:19

Despacho

•12/01/2024, 09:42

Decisão

•20/11/2023, 13:04