Procedimento Comum Cível 0808899-93.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

DENISE FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:09

Nomeado perito

14/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/12/2025, 07:51

Conclusos para decisão

04/12/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de LUCIO WEBER RABELO em 29/10/2025 23:59.

09/11/2025, 03:41

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/10/2025 23:59.

03/11/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:41

Publicado Decisão em 18/09/2025.

19/09/2025, 03:48

Todas as movimentações(68)

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:09

Nomeado perito

14/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:47

Documentos

Decisão

•20/08/2019, 12:16

Decisão

•21/04/2020, 20:05

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 13:41

Despacho

•19/01/2022, 19:01

Despacho

•26/01/2022, 09:18

Decisão

•07/05/2024, 11:49

Decisão

•16/09/2025, 09:29

Decisão

•08/10/2025, 11:41

Decisão

•14/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/12/2025, 07:51

Conclusos para decisão

04/12/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de LUCIO WEBER RABELO em 29/10/2025 23:59.

09/11/2025, 03:41

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/10/2025 23:59.

03/11/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:41

Publicado Decisão em 18/09/2025.

19/09/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 03:48

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:29

Juntada de Petição de laudo de perícia

17/03/2025, 09:44

Juntada de laudo de perícia

18/02/2025, 16:01

Conclusos para decisão

11/06/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:39

Decorrido prazo de DENISE FERREIRA DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 05:30

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:48

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 18:32

Decorrido prazo de LUCIO WEBER RABELO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 10:09

Juntada de Petição de laudo pericial

09/05/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2024, 11:49

Cancelada a movimentação processual

06/09/2022, 14:31

Conclusos para decisão

06/09/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 18:09

Juntada de Petição de parecer

29/06/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 15:55

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:39

Publicado Despacho em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AUTOR: DENISE FERREIRA DOS SANTOS, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: Nome: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 1140, - de 876/877 a 1390/1391, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-441 DESPACHO Cls. Remeto-me aos termos da decisão de ID 11850353, e determino que as PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] PROCESSO Nº:0808899-93.2019.8.14.0301

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 19:01

Conclusos para despacho

28/09/2021, 10:41

Juntada de certidão

28/09/2021, 10:40

Juntada de Petição de réplica

07/07/2021, 16:55

Decorrido prazo de DENISE FERREIRA DOS SANTOS em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 13:40

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020, 00:13

Juntada de Petição de contestação

26/10/2020, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2020, 10:57

Juntada de Petição de certidão

03/10/2020, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2020, 08:35

Expedição de Mandado.

28/09/2020, 15:34

Expedição de Mandado.

08/07/2020, 09:40

Juntada de Petição de termo de ciência

23/04/2020, 15:26

Expedição de Outros documentos.

21/04/2020, 20:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2019, 12:16

Conclusos para decisão

01/08/2019, 10:47

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 15:19

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 15:05