Agravo em Recurso Especial 0812195-17.2023.8.14.0000 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0812195-17.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1174373/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1174373 - AgInt no AREsp 3069345 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01174373/2025 - AgInt no AREsp 3069345/PA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:10

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01174373/2025 - AgInt no AREsp 3069345/PA

25/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

12/03/2026, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

12/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1174373/2025 - AgInt

18/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 19:20

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1174373/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1174373 - AgInt no AREsp 3069345 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01174373/2025 - AgInt no AREsp 3069345/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01174373/2025 - AgInt no AREsp 3069345/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1174373/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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