Execução de Título Extrajudicial 0803429-51.2023.8.14.0201 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0803429-51.2023.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ENEIDA REJANE DE SOUZA SOUZA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:48

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:48

Decorrido prazo de ENEIDA REJANE DE SOUZA SOUZA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 11:23

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 10:24

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 09:33

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 09:33

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME Endereço: Nome: CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME Endereço: Rua Manoel Barata, 1510, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 EXECUTADO: ENEIDA REJANE DE SOUZA SOUZA Endereço: Nome: ENEIDA REJANE DE SOUZA SOUZA Endereço: Passagem Maura, 126, Fundos, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-410 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE). Decido. Verifica-se que as partes do negócio jurídico processual são capazes, o objeto da avença é lícito, possível e determinado e o ordenamento jurídico reputa válida a forma usada para a prática do ato (CC/2002, art. 104 e LJE, art. 57, caput). Assim, com base nos arts. 487, III, b e 925 do CPC, resolvo o mérito e homologo o acordo de ID Num. 104128592. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, consoante os arts. 54 e 55 da LJE. Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. publique-se, registre-se e intimem-se; 2. havendo trânsito em julgado, arquivar; 3. interposto recurso inominado e diante da dispensa do juízo de admissibilidade nesta fase, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0803429-51.2023.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte recorrida sem necessidade de prévia conclusão ao Gabinete, para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal (arts. 41 da Lei nº 9.099/1995, 1.010, § 3º do CPC e Enunciado nº 474 do Fórum Permanente dos Processualistas Civis); 4. servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Icoaraci/Belém/PA, 20 de novembro de 2023. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 17:04

Homologada a Transação

20/11/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 17:04

Conclusos para decisão

20/11/2023, 12:19

Decorrido prazo de ENEIDA REJANE DE SOUZA SOUZA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:53

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 12:54

Documentos

Sentença

•20/11/2023, 17:04

Decisão

•25/10/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME Endereço: Nome: CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME Endereço: Rua Manoel Barata, 1510, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 EXECUTADO: ENEIDA REJANE DE SOUZA SOUZA Endereço: Nome: ENEIDA REJANE DE SOUZA SOUZA Endereço: Passagem Maura, 126, Fundos, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-410 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE). Decido. Verifica-se que as partes do negócio jurídico processual são capazes, o objeto da avença é lícito, possível e determinado e o ordenamento jurídico reputa válida a forma usada para a prática do ato (CC/2002, art. 104 e LJE, art. 57, caput). Assim, com base nos arts. 487, III, b e 925 do CPC, resolvo o mérito e homologo o acordo de ID Num. 104128592. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, consoante os arts. 54 e 55 da LJE. Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. publique-se, registre-se e intimem-se; 2. havendo trânsito em julgado, arquivar; 3. interposto recurso inominado e diante da dispensa do juízo de admissibilidade nesta fase, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0803429-51.2023.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte recorrida sem necessidade de prévia conclusão ao Gabinete, para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal (arts. 41 da Lei nº 9.099/1995, 1.010, § 3º do CPC e Enunciado nº 474 do Fórum Permanente dos Processualistas Civis); 4. servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Icoaraci/Belém/PA, 20 de novembro de 2023. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

21/11/2023, 00:00

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Decorrido prazo de ENEIDA REJANE DE SOUZA SOUZA em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ENEIDA REJANE DE SOUZA SOUZA em 29/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME em 29/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 22/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ENEIDA REJANE DE SOUZA SOUZA em 13/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

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