Procedimento do Juizado Especial Cível 0861663-85.2021.8.14.0301 - TJPA

Procedimento do Juizado Especial Cível 0861663-85.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 20 de novembro de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 20 de novembro de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

21/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2023, 10:52

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 04:14

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 15:35

Decorrido prazo de FLAVIA SARMENTO DE OLIVEIRA em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:37

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 18:18

Julgado improcedente o pedido

25/11/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 10:57

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 10:43

Documentos

Sentença

•25/11/2022, 10:57

Decisão

•13/06/2022, 12:12

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 24/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de FLAVIA SARMENTO DE OLIVEIRA em 31/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 23/01/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(33)