Procedimento Comum Cível 0003544-58.2018.8.14.0144 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0003544-58.2018.8.14.0144 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:12

Decorrido prazo de ANA DOS SANTOS SANTA BRIGIDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:12

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 10:53

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 10:53

Decorrido prazo de ANA DOS SANTOS SANTA BRIGIDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:39

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 09:37

Conclusos para despacho

15/01/2024, 11:31

Juntada de petição

15/12/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA DOS SANTOS SANTA BRIGIDA APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MÉRITO. NULIDADE NA CONTRATAÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. PROVA DA REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELO CONSUMIDOR. IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. A C Ó R D Ã O Ementa - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0003544-58.2018.8.14.0144 Vistos, relatados e discutidos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao Recurso, nos termos do voto relatado pelo Exmo. Desembargador Relator Amilcar Roberto Bezerra Guimarães. Sessão Ordinária – Plenário Virtual - com início às 14:00h, do dia de __ de 2023.

22/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2020, 09:48

Juntada de certidão

14/07/2020, 09:47

Documentos

Despacho

•16/01/2024, 09:37

Acórdão

•20/11/2023, 16:31

—

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA DOS SANTOS SANTA BRIGIDA em 21/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ANA DOS SANTOS SANTA BRIGIDA em 02/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 02/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

Todas as movimentações(169)