Recurso Especial 0800876-02.2021.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta
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Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Recurso Especial
TJPA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.033,10
Órgão julgador
Vice-presidência do TJPA
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Partes do Processo
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
CNPJ
00.***.***.0001-16
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Autor
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Terceiro
VALDECIR RODRIGUES DE SOUZA
CPF
482.***.***-53
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Reu
SHERLYANE MOTA ESTUMANO
CPF
970.***.***-91
Mostrar
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
OAB/PA 6557
·
CPF
264.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA
OAB/PA 29186
·
CPF
031.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
MARILETE CABRAL SANCHES
OAB/PA 13390
·
CPF
522.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES
OAB/PA 6942
·
CPF
305.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS
OAB/PA 14931
·
CPF
514.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
23/07/2024, 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024, 00:12
Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024, 00:12
Juntada de Petição de petição
18/07/2024, 15:29
Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 14:36
Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 14:36
Cancelada a movimentação processual
17/07/2024, 09:57
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1198
17/07/2024, 09:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/06/2024, 19:29
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
23/06/2024, 19:29
Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2024, 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024, 00:08
Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.
11/06/2024, 00:08
Expedição de Outros documentos.
07/06/2024, 10:09
Ato ordinatório praticado
07/06/2024, 10:09
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Conclusos para decisão
23/07/2024, 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024, 00:12
Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024, 00:12
Juntada de Petição de petição
18/07/2024, 15:29
Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 14:36
Documentos
Despacho
•
16/02/2022, 17:01
Sentença
•
17/03/2023, 18:27
Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 14:36
Cancelada a movimentação processual
17/07/2024, 09:57
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1198
17/07/2024, 09:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/06/2024, 19:29
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
23/06/2024, 19:29
Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2024, 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024, 00:08
Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.
11/06/2024, 00:08
Expedição de Outros documentos.
07/06/2024, 10:09
Ato ordinatório praticado
07/06/2024, 10:09
Decorrido prazo de VALDECIR RODRIGUES DE SOUZA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 00:15
Decorrido prazo de SHERLYANE MOTA ESTUMANO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 00:15
Juntada de Petição de petição
06/06/2024, 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024, 00:08
Publicado Acórdão em 14/05/2024.
14/05/2024, 00:08
Expedição de Outros documentos.
10/05/2024, 13:06
Conhecido o recurso de SHERLYANE MOTA ESTUMANO - CPF: 970.618.752-91 (APELANTE) e provido
10/05/2024, 12:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2024, 15:22
Juntada de Petição de petição
22/04/2024, 14:24
Expedição de Outros documentos.
19/04/2024, 14:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/04/2024, 14:10
Conclusos para julgamento
16/04/2024, 13:10
Cancelada a movimentação processual
16/04/2024, 13:10
Juntada de Petição de parecer
10/04/2024, 09:03
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 23:31
Cancelada a movimentação processual
08/04/2024, 23:29
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024, 12:33
Cancelada a movimentação processual
20/11/2023, 15:34
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
16/09/2023, 00:54
Cancelada a movimentação processual
14/06/2023, 13:53
Recebidos os autos
22/05/2023, 09:58
Distribuído por sorteio
22/05/2023, 09:58
Documento de Comprovação
•
26/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
26/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
26/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
26/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
26/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
26/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
26/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
26/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
26/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
26/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
26/04/2023, 22:14
Documento de Comprovação
•
26/04/2023, 22:14
Documento de Comprovação
•
01/05/2023, 16:45
Ver todos os documentos (25)
Todos os documentos
(25)
Despacho
•
16/02/2022, 17:01
Sentença
•
17/03/2023, 18:27
Documento de Comprovação
•
26/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
26/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
26/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
26/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
26/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
26/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
26/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
26/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
26/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
26/04/2023, 22:15
Documento de Comprovação
•
26/04/2023, 22:14
Documento de Comprovação
•
26/04/2023, 22:14
Documento de Comprovação
•
01/05/2023, 16:45
Despacho
•
19/05/2023, 13:28
Despacho
•
08/04/2024, 12:33
Acórdão
•
10/05/2024, 12:51
Acórdão
•
10/05/2024, 13:06
Ato Ordinatório
•
07/06/2024, 10:09
Ato Ordinatório
•
07/06/2024, 10:09
Documento de Comprovação
•
22/06/2024, 18:40
Documento de Comprovação
•
22/06/2024, 18:40
Decisão
•
17/07/2024, 09:06
Decisão
•
17/07/2024, 14:36