Recurso Especial 0800869-10.2021.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta
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Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Recurso Especial
TJPA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 59.929,00
Órgão julgador
Vice-presidência do TJPA
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Partes do Processo
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
CNPJ
00.***.***.0001-16
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Autor
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Terceiro
MARCILENE DO SOCORRO DA CUNHA MEIRELES
CPF
738.***.***-91
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Reu
RENATO MOTA PEREIRA
CPF
564.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
OAB/PA 6557
·
CPF
264.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA
OAB/PA 29186
·
CPF
031.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
MARILETE CABRAL SANCHES
OAB/PA 13390
·
CPF
522.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS
OAB/PA 14931
·
CPF
514.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES
OAB/PA 6942
·
CPF
305.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 15:45
Conclusos para decisão
12/11/2024, 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
09/11/2024, 00:19
Publicado Decisão em 08/11/2024.
09/11/2024, 00:19
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 09:12
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 09:12
Cancelada a movimentação processual
01/11/2024, 11:11
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1198
29/10/2024, 16:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2024, 09:56
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
31/07/2024, 09:55
Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024, 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024, 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.
09/07/2024, 00:07
Decorrido prazo de MARCILENE DO SOCORRO DA CUNHA MEIRELES em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 00:11
Decorrido prazo de RENATO MOTA PEREIRA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 00:10
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 15:45
Conclusos para decisão
12/11/2024, 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
09/11/2024, 00:19
Publicado Decisão em 08/11/2024.
09/11/2024, 00:19
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 09:12
Documentos
Despacho
•
16/02/2022, 17:01
Sentença
•
16/03/2023, 12:45
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 09:12
Cancelada a movimentação processual
01/11/2024, 11:11
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1198
29/10/2024, 16:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2024, 09:56
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
31/07/2024, 09:55
Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024, 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024, 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.
09/07/2024, 00:07
Decorrido prazo de MARCILENE DO SOCORRO DA CUNHA MEIRELES em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 00:11
Decorrido prazo de RENATO MOTA PEREIRA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 00:10
Expedição de Outros documentos.
05/07/2024, 14:14
Ato ordinatório praticado
05/07/2024, 14:14
Juntada de Petição de petição
05/07/2024, 13:08
Publicado Acórdão em 14/06/2024.
14/06/2024, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024, 00:09
Expedição de Outros documentos.
12/06/2024, 14:53
Conhecido o recurso de RENATO MOTA PEREIRA - CPF: 564.157.452-04 (APELANTE) e provido
12/06/2024, 14:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024, 14:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024, 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024, 14:13
Expedição de Outros documentos.
22/05/2024, 16:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2024, 16:02
Conclusos para julgamento
16/05/2024, 10:20
Cancelada a movimentação processual
16/05/2024, 10:20
Juntada de Petição de petição
15/05/2024, 08:39
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 21:55
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024, 12:33
Conclusos para despacho
08/04/2024, 11:19
Cancelada a movimentação processual
08/04/2024, 11:19
Cancelada a movimentação processual
15/09/2023, 12:35
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
14/09/2023, 16:29
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
06/09/2023, 17:27
Cancelada a movimentação processual
29/05/2023, 13:42
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2023, 08:43
Determinação de redistribuição por prevenção
23/05/2023, 14:40
Conclusos para decisão
23/05/2023, 12:43
Cancelada a movimentação processual
23/05/2023, 12:43
Recebidos os autos
23/05/2023, 12:09
Distribuído por sorteio
23/05/2023, 12:09
Documento de Comprovação
•
23/04/2023, 17:35
Documento de Comprovação
•
23/04/2023, 17:35
Documento de Comprovação
•
23/04/2023, 17:35
Documento de Comprovação
•
23/04/2023, 17:35
Documento de Comprovação
•
23/04/2023, 17:35
Documento de Comprovação
•
23/04/2023, 17:35
Documento de Comprovação
•
23/04/2023, 17:35
Documento de Comprovação
•
23/04/2023, 17:35
Documento de Comprovação
•
23/04/2023, 17:35
Documento de Comprovação
•
23/04/2023, 17:35
Documento de Comprovação
•
23/04/2023, 17:35
Documento de Comprovação
•
23/04/2023, 17:35
Sentença
•
01/05/2023, 16:33
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
Despacho
•
16/02/2022, 17:01
Sentença
•
16/03/2023, 12:45
Documento de Comprovação
•
23/04/2023, 17:35
Documento de Comprovação
•
23/04/2023, 17:35
Documento de Comprovação
•
23/04/2023, 17:35
Documento de Comprovação
•
23/04/2023, 17:35
Documento de Comprovação
•
23/04/2023, 17:35
Documento de Comprovação
•
23/04/2023, 17:35
Documento de Comprovação
•
23/04/2023, 17:35
Documento de Comprovação
•
23/04/2023, 17:35
Documento de Comprovação
•
23/04/2023, 17:35
Documento de Comprovação
•
23/04/2023, 17:35
Documento de Comprovação
•
23/04/2023, 17:35
Documento de Comprovação
•
23/04/2023, 17:35
Sentença
•
01/05/2023, 16:33
Despacho
•
19/05/2023, 13:28
Decisão
•
23/05/2023, 14:40
Despacho
•
08/04/2024, 12:33
Acórdão
•
12/06/2024, 14:28
Acórdão
•
12/06/2024, 14:53
Ato Ordinatório
•
05/07/2024, 14:14
Ato Ordinatório
•
05/07/2024, 14:14
Documento de Comprovação
•
29/07/2024, 18:19
Documento de Comprovação
•
29/07/2024, 18:19
Decisão
•
29/10/2024, 16:56
Decisão
•
06/11/2024, 09:12