Execução de Título Extrajudicial 0807065-29.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 10.734,21

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/09/2025, 23:04

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUCENILSON LEITAO DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de LUCENILSON LEITAO DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 08:52

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Processo n.º 0807065-29.2019.8.14.0051. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). Demandante: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Demandado(a): LUCENILSON LEITAO DOS SANTOS. RH Decisão: 1. Restaram infrutíferas as múltiplas diligências empreendidas no sentido de citação do(a)(s) devedor(a), numa evidente constatação de que o(a) executado(a) não pode ser localizado(a), caracterizando-se situação de EXECUÇÃO FRUSTRADA. O feito executivo tramita desde 2019 - mais de 04 anos - e a continuidade sem a indicação precisa de endereço significaria atribuir contornos de perpetuidade ao feito. 2. Além disso, restaram frustradas pesquisa pelo RENAJUD e INFOJUD (ID 87249541 - Pág. 1 e ss.) e, apesar de intimada, a parte demandante se limitou a indicar o mesmo endereço de diligências anteriores frustradas (ID 87501058 - Pág. 2, ID 21835685 - Pág. 1/2 e ID 24834979 - Pág. 1). Outras medidas aventadas já restaram deliberadas na decisão inicial (ID 14604162 - Pág. 1/2). Portanto, impõe-se determinar a suspensão/arquivamento. 3. PELO EXPOSTO, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o feito pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, §1º, do CPC), podendo ser reativado/desarquivado a qualquer tempo, mediante provocação da parte interessada e desde que seja indicado precisamente endereço da parte (art. 921, §3º, do CPC). Decorrido o dito prazo de um ano, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC). Ultrapassados os prazos recursais e observadas as formalidades legais, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. Int. Santarém/PA, data registrada no sistema LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 15:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/12/2023, 15:30

Conclusos para decisão

10/07/2023, 10:18

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 08:33

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 04:21

Todas as movimentações(69)

Conclusos para despacho

13/09/2025, 23:04

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUCENILSON LEITAO DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de LUCENILSON LEITAO DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 08:52

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Processo n.º 0807065-29.2019.8.14.0051. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). Demandante: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Demandado(a): LUCENILSON LEITAO DOS SANTOS. RH Decisão: 1. Restaram infrutíferas as múltiplas diligências empreendidas no sentido de citação do(a)(s) devedor(a), numa evidente constatação de que o(a) executado(a) não pode ser localizado(a), caracterizando-se situação de EXECUÇÃO FRUSTRADA. O feito executivo tramita desde 2019 - mais de 04 anos - e a continuidade sem a indicação precisa de endereço significaria atribuir contornos de perpetuidade ao feito. 2. Além disso, restaram frustradas pesquisa pelo RENAJUD e INFOJUD (ID 87249541 - Pág. 1 e ss.) e, apesar de intimada, a parte demandante se limitou a indicar o mesmo endereço de diligências anteriores frustradas (ID 87501058 - Pág. 2, ID 21835685 - Pág. 1/2 e ID 24834979 - Pág. 1). Outras medidas aventadas já restaram deliberadas na decisão inicial (ID 14604162 - Pág. 1/2). Portanto, impõe-se determinar a suspensão/arquivamento. 3. PELO EXPOSTO, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o feito pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, §1º, do CPC), podendo ser reativado/desarquivado a qualquer tempo, mediante provocação da parte interessada e desde que seja indicado precisamente endereço da parte (art. 921, §3º, do CPC). Decorrido o dito prazo de um ano, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC). Ultrapassados os prazos recursais e observadas as formalidades legais, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. Int. Santarém/PA, data registrada no sistema LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 15:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/12/2023, 15:30

Conclusos para decisão

10/07/2023, 10:18

Decorrido prazo de RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 08:33

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Processo n.º 0807065-29.2019.8.14.0051 RH Decisão: I – QUANTO AO ENDEREÇO ATUALIZADO: 1. Considerando as diligências frustradas e as peculiaridades do caso, DEFIRO parcialmente o requerimento de consultas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD (anexos). Resultados NEGATIVO. II – QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO: 1. INTIME-SE a parte demandante, por seu advogado, para indicar endereço a

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2023, 16:12

Conclusos para decisão

24/02/2023, 16:07

Cancelada a movimentação processual

24/02/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 13:41

Publicado Intimação em 10/03/2022.

11/03/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM Secretaria da 3.ª Vara Cível e Empresarial END. FÓRUM – Av. Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará Fone: (93) 3064-9236 - Email: [email protected] Proc. 0807065-29.2019.8.14.0051 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº06/2006 (Atos Ordinatórios) e Portaria nº01/2010 (autorização para prática de atos ordinatórios) 1- Considerando o requerimento retro, INTIME O EXEQUENTE, por advogado

09/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 21:05

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 21:04

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 09:37

Decorrido prazo de ALYSSON TOSIN em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 03:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

05/02/2022, 17:04

Juntada de Petição de diligência

05/01/2022, 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2022, 23:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2021, 12:49

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 11:46

Juntada de Certidão

22/11/2021, 10:53

Mandado devolvido cancelado

09/07/2021, 10:39

Juntada de Petição de certidão

09/07/2021, 10:39

Expedição de Mandado.

09/07/2021, 09:24

Juntada de Mandado

08/07/2021, 17:44

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 10:57

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 09:04

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2021, 11:15

Juntada de Petição de certidão

26/03/2021, 11:15

Juntada de Certidão

05/03/2021, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2021, 11:32

Expedição de Mandado.

11/12/2020, 08:46

Juntada de Mandado

10/12/2020, 13:36

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 09:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/11/2020, 12:24

Juntada de Petição de certidão de custas

17/11/2020, 12:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/11/2020, 15:05

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 15:04

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 08:12

Juntada de Petição de diligência

14/09/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2020, 10:40

Juntada de Petição de certidão

24/01/2020, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2020, 10:41

Expedição de Mandado.

16/01/2020, 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2019, 19:01

Conclusos para decisão

02/09/2019, 08:58

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 10:45

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 11:09

Documentos

Decisão

•17/12/2019, 19:01

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 15:04

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 09:04

Ato Ordinatório

•05/02/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 21:04

Decisão

•24/02/2023, 16:12

Decisão

•15/12/2023, 15:30

Decisão

•15/12/2023, 18:06