Embargos de Declaração Cível 0852728-85.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 116.255,85

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO BRASIL

CNPJ

Autor

RAIMUNDO ENGRACIO SOUSA DAS CHAGAS FILHO

CPF

Reu

ALAN ALVES DE ARAUJO

CPF

Reu

3A LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deliberado em Sessão - Retirado

12/05/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 13:04

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/03/2026, 08:13

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:31

Juntada de Certidão

29/01/2026, 09:30

Juntada de Petição de carta

27/01/2026, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2026, 17:43

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:05

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/12/2025, 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 00:32

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:32

Todas as movimentações(46)

Deliberado em Sessão - Retirado

12/05/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 13:04

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/03/2026, 08:13

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:31

Documentos

Despacho

•28/03/2026, 08:13

Acórdão

•10/12/2025, 12:22

Juntada de Certidão

29/01/2026, 09:30

Juntada de Petição de carta

27/01/2026, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2026, 17:43

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:05

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/12/2025, 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 00:32

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:32

Expedição de Acórdão.

10/12/2025, 22:49

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 22:49

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 22:49

Conhecido o recurso de 3A LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTE LTDA - ME - CNPJ: 00.871.281/0001-58 (RECORRIDO), ALAN ALVES DE ARAUJO - CPF: 661.164.222-68 (RECORRIDO) e RAIMUNDO ENGRACIO SOUSA DAS CHAGAS FILHO - CPF: 040.749.182-18 (RECORRIDO) e não-provido

10/12/2025, 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 15:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/10/2025, 17:06

Conclusos para decisão

11/08/2025, 12:48

Juntada de Certidão

11/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 17:09

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:42

Retirado de pauta

01/08/2025, 12:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/08/2025, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 06:19

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/07/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 12:20

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:48

Expedição de Decisão.

29/04/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 22:12

Recebidos os autos

21/06/2024, 13:24

Conclusos para decisão

21/06/2024, 13:24

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 13:24

Despacho

•02/10/2025, 17:06

Despacho

•01/08/2025, 06:19

Despacho

•28/04/2025, 22:12

Decisão

•21/06/2024, 11:25

Decisão

•11/06/2024, 12:20

Decisão

•14/05/2024, 14:55

Despacho

•27/11/2023, 13:58

Despacho

•21/11/2023, 15:27