Execução Fiscal 0000351-70.2011.8.14.0050 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Santana do Araguaia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA

Autor

A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Autor

JOSE ALVES CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PEREIRA BRAGA

OAB/PA 6512·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

24/09/2025, 11:02

Apensado ao processo 0800473-59.2025.8.14.0050

21/03/2025, 10:59

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 19/03/2025

21/03/2025, 10:15

Decorrido prazo de JOSE ALVES CARVALHO em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 22:15

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.

04/02/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/01/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:02

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA BRAGA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:47

Todas as movimentações(33)

Juntada de Certidão

24/09/2025, 11:02

Apensado ao processo 0800473-59.2025.8.14.0050

21/03/2025, 10:59

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 19/03/2025

21/03/2025, 10:15

Decorrido prazo de JOSE ALVES CARVALHO em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/01/2025, 15:38

14/02/2025, 22:15

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:27

Publicado Intimação em 22/01/2025.

04/02/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/01/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:02

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA BRAGA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 00:53

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA Advogado(s) do reclamante: FERNANDO PEREIRA BRAGA EXECUTADO: JOSE ALVES CARVALHO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito respondendo por esta Vara Única de Santana do Araguaia, em consonância com os termos da Portaria Conjunta nº 001/2018-GP/VP, que dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, bem como a necessidade de racionalização da utilização dos recursos orçamentários e a prioridade de conferir agilidade e eficiência à prestação jurisdicional do Estado, os presentes autos foram digitalizados e migrados para o Sistema PJe, tendo mantido sua numeração original. Assim, nos termos do art. 1º, §2º, inciso VI, do Provimento nº 006/2006- CJRMB, INTIMEM-SE as partes para manifestarem quanto aos documentos juntados aos autos eletrônicos, bem como manifestarem se pretendem produzir novas provas no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-as da necessidade de acompanhamento do feito através do sistema PJe. Após, os autos físicos serão arquivados com as cautelas de estilo. Santana do Araguaia-PA, 22 de novembro de 2023. ROSILDA LOPES FERREIRA Diretor de Secretaria Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S.N, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA - CEP 68560-000 E-mail: [email protected] – Telefone: 3431-1183 0000351-70.2011.8.14.0050

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 10:08

Processo migrado do sistema Libra

23/07/2022, 15:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003517020118140050: Munic pio atualizado: 6708 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6090 para 5952. - Ação Coletiva: N.

23/07/2022, 15:17

OUTROS

22/07/2022, 12:21

OUTROS

08/06/2022, 11:56

OUTROS

26/05/2021, 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/05/2021, 12:50

OUTROS

12/04/2019, 14:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/04/2019, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2019, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/04/2019, 10:47

OUTROS

31/01/2019, 09:07

OUTROS

17/06/2016, 12:22

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00003517020118140050.

26/09/2013, 14:29

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

15/04/2011, 08:31