Execução de Título Extrajudicial 0868966-19.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 16.070,25

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 09:18

Transitado em Julgado em 02/08/2024

05/08/2024, 09:18

Decorrido prazo de ROSA PATRICIA DA SILVA AZEVEDO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:55

Decorrido prazo de ROSA PATRICIA DA SILVA AZEVEDO em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 21:03

Publicado Sentença em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/07/2024, 21:18

Decorrido prazo de ROSA PATRICIA DA SILVA AZEVEDO em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 16:48

Decorrido prazo de ROSA PATRICIA DA SILVA AZEVEDO em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:10

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 15:07

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 11:26

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 11:26

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 09:18

Transitado em Julgado em 02/08/2024

05/08/2024, 09:18

Decorrido prazo de ROSA PATRICIA DA SILVA AZEVEDO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:55

Decorrido prazo de ROSA PATRICIA DA SILVA AZEVEDO em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 21:03

Publicado Sentença em 11/07/2024.

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 10:18

Sentença

•08/07/2024, 21:18

11/07/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/07/2024, 21:18

Decorrido prazo de ROSA PATRICIA DA SILVA AZEVEDO em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 16:48

Decorrido prazo de ROSA PATRICIA DA SILVA AZEVEDO em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:10

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 15:07

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 11:26

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 11:26

Juntada de Alvará

05/06/2024, 10:19

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

31/05/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSA PATRICIA DA SILVA AZEVEDO EXECUTADO: LUCICLEIDE COSTA DE CARVALHO DESPACHO R. h., Examinando os autos, verifica-se que a parte exequente requer a expedição de mandado de penhora de bens pertencentes à empresa da qual a executada é sócia administradora. Contudo, a sociedade empresária tem personalidade jurídica própria, não se confundindo com a pessoa da executada, não sendo parte do presente processo, pelo que PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0868966-19.2022.8.14.0301 indefiro o pedido. Ainda, considerando a certidão de ID 112369214 que atestou a inércia da parte executada quanto à penhora via SISBAJUD efetuada nos autos, defiro o pedido de expedição de Alvará na forma requerida, desde que os patronos detenham poder de receber e dar quitação. Em seguida, intime-se o Exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito para satisfação do débito, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º e 51, §1º, ambos da LJE, ressaltando desde já que sempre é facultado ao credor retomar a execução se houver mudança na situação patrimonial do executado, desde que indique bens passíveis de penhora. Belém, Data de assinatura no sistema. CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito respondendo pela 5ª Vara do JEC

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:28

Expedido alvará de levantamento

28/05/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 09:08

Conclusos para despacho

02/04/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 10:22

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 13:39

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ROSA PATRICIA DA SILVA AZEVEDO em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 02:25

Juntada de identificação de ar

14/12/2023, 08:33

Decorrido prazo de LUCICLEIDE COSTA DE CARVALHO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:01

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: ROSA PATRICIA DA SILVA AZEVEDO Endereço: Rua João Henrique de Carvalho, 1974, Saudade I, CASTANHAL - PA - CEP: 68741-400 EXECUTADO: LUCICLEIDE COSTA DE CARVALHO DESPACHO Realizada a tentativa de bloqueio de valores nas contas bancárias da parte Executada, via sistema SISBAJUD, verifica-se que que restou parcialmente frutífera no valor de R$ 2.400,49 (dois mil quatrocentos reais e quarenta e nove centavos), sendo desbloqueado o saldo irrisório encontrado, conforme tela do sistema anexa. Determino a intimação das partes comunicando-as sobre a penhora e para que a parte Executada, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou, que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de seus ativos financeiros, sob pena de preclusão, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil e se manifeste, expressamente, sobre a necessidade de audiência de conciliação, a ser agendada pela Secretaria, conforme pauta deste Juízo, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, oportunidade em que poderá oferecer embargos, por escrito ou oralmente. Determino, ainda, que a parte Exequente indique bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena extinção do processo prevista no art. 53 § 4º da Lei 9.099/95. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0868966-19.2022.8.14.0301

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 14:27

Conclusos para despacho

20/11/2023, 11:44

Decorrido prazo de ROSA PATRICIA DA SILVA AZEVEDO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 06:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:06

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/02/2023, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023, 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2023, 19:04

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2023, 09:16

Conclusos para decisão

28/01/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 09:54

Conclusos para despacho

28/10/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 10:54

Decorrido prazo de LUCICLEIDE COSTA DE CARVALHO em 14/10/2022 23:59.

27/10/2022, 11:20

Juntada de Petição de diligência

06/10/2022, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 17:53

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2022, 10:51

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 11:15

Conclusos para decisão

21/09/2022, 11:15

Despacho

•28/05/2024, 10:28

Despacho

•28/05/2024, 09:08

Despacho

•22/11/2023, 10:20

Despacho

•20/11/2023, 14:27

Despacho

•17/10/2023, 08:12

Despacho

•16/10/2023, 17:06

Decisão

•01/02/2023, 12:01

Decisão

•29/01/2023, 09:16

Despacho

•24/01/2023, 07:56

Decisão

•24/09/2022, 10:51