Agravo em Recurso Especial 0007165-39.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

MARIA CRISTINA MATTIOLI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/04/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125175/2025

18/02/2025, 12:01

Protocolizada Petição 125175/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 11:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1143901/2023 - AgRg

17/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1143901 - AgRg no AREsp 2471033 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/02/2025, 08:59

Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA MATTIOLI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1143901/2023 - AgRg no AREsp 2471033

11/02/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/01/2024, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28722/2024

22/01/2024, 16:26

Protocolizada Petição 28722/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2024

22/01/2024, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1143923/2023 - AgRg

19/12/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:45

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/04/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125175/2025

18/02/2025, 12:01

Protocolizada Petição 125175/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 11:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1143901/2023 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2023, 20:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2023, 09:20

17/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1143901 - AgRg no AREsp 2471033 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/02/2025, 08:59

Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA MATTIOLI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1143901/2023 - AgRg no AREsp 2471033

11/02/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/01/2024, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2024, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28722/2024

22/01/2024, 16:26

Protocolizada Petição 28722/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2024

22/01/2024, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1143923/2023 - AgRg

19/12/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023, 09:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/12/2023, 09:56

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

18/12/2023, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023, 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023, 12:47

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01143923 - AgRg no AREsp 2471033

16/12/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1143923 - AgRg no AREsp 2471033 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/11/2023, 15:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1143982/2023

23/11/2023, 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1143923/2023

23/11/2023, 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1143901/2023

23/11/2023, 13:56

Protocolizada Petição 1143982/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/11/2023

23/11/2023, 13:55

Protocolizada Petição 1143923/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/11/2023

23/11/2023, 13:45

Protocolizada Petição 1143901/2023 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 23/11/2023

23/11/2023, 13:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096622/2023

06/11/2023, 19:31

Protocolizada Petição 1096622/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 19:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

03/11/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:36

Não conhecido o recurso de MARIA CRISTINA MATTIOLI

30/10/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023, 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023, 16:06

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/09/2023, 11:42

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 16:10