Cumprimento de sentença 0050500-93.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.728,63

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CREUZA VIEIRA DE SALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 09:02

Juntada de Alvará

04/12/2025, 11:23

Expedição de Informações.

04/12/2025, 08:35

Expedição de Informações.

04/12/2025, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 16:06

Expedição de Informações.

11/09/2025, 11:16

Conclusos para decisão

27/02/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:32

Decorrido prazo de CREUZA VIEIRA DE SALES em 17/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:58

Juntada de identificação de ar

21/02/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 04:09

Publicado Sentença em 27/01/2025.

05/02/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 04:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:51

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 09:02

Juntada de Alvará

04/12/2025, 11:23

Expedição de Informações.

04/12/2025, 08:35

Expedição de Informações.

04/12/2025, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 16:06

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 16:06

Sentença

•23/01/2025, 10:51

Expedição de Informações.

11/09/2025, 11:16

Conclusos para decisão

27/02/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:32

Decorrido prazo de CREUZA VIEIRA DE SALES em 17/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:58

Juntada de identificação de ar

21/02/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 04:09

Publicado Sentença em 27/01/2025.

05/02/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 04:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2025, 10:50

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2025, 10:47

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de CREUZA VIEIRA DE SALES em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:22

Decorrido prazo de CREUZA VIEIRA DE SALES em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 11:19

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050500-93.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema SISBAJUD foi bloqueado o VALOR PARCIAL do débito em nome do(a) executado(a). Junte-se o relatório. Assim, proceda o sr. Diretor de Secretaria à abertura imediata de subconta, a fim de que seja realizada a transferência e a individualização do montante constrito por este Juízo. Após, certifique-se. 2. Neste sentido, INTIME-SE o Executado(a), através de carta com aviso de recebimento, acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, §3º do CPC; bem como, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da LEF, observando-se a necessidade de complementação da garantia do juízo. 3. Por outro lado, decorrido o prazo e certificada a ausência de manifestação pela executada, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, permitindo o regular trâmite processual. 4. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. INT., DIL E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. Belém/PA, 14 de novembro de 2023. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 13:07

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 13:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2023, 12:48

Conclusos para decisão

14/11/2023, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2023, 16:21

Conclusos para decisão

27/10/2023, 11:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:15

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:53

Processo migrado do sistema Libra

28/09/2021, 13:17

REMESSA INTERNA

19/08/2021, 16:19

Remessa

04/08/2021, 08:33

OUTROS

04/12/2019, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/12/2019, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2019, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2019, 09:27

AGUARDANDO REMESSA

11/04/2018, 13:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2018, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2018, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2018, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/03/2018, 12:48

CONCLUSOS

10/03/2016, 08:26

SETOR CORRESPONDENCIA

19/11/2012, 11:18

AGUARD. RETORNO DE AR

19/11/2012, 11:18

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2012, 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2012, 15:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2012, 15:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/01/2012, 07:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 10:40

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 10:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

30/11/2011, 14:23

Sentença

•22/11/2024, 16:45

Decisão

•22/11/2023, 13:07

Decisão

•14/11/2023, 12:48

Decisão

•11/11/2023, 16:21