Execução Fiscal 0857980-45.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0857980-45.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:42

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:09

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BENASSULY FIALHO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:09

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 12:50

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BENASSULY FIALHO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 06:31

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0857980-45.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema SISBAJUD foi bloqueado o VALOR PARCIAL do débito em nome do(a) executado(a). Junte-se o relatório. Assim, proceda o sr. Diretor de Secretaria à abertura imediata de subconta, a fim de que seja realizada a transferência e a individualização do montante constrito por este Juízo. Após, certifique-se. 2. Neste sentido, INTIME-SE o Executado(a), através de carta com aviso de recebimento, acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, §3º do CPC; bem como, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da LEF, observando-se a necessidade de complementação da garantia do juízo. 3. Por outro lado, decorrido o prazo e certificada a ausência de manifestação pela executada, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, permitindo o regular trâmite processual. 4. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. INT., DIL E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. Belém/PA, 14 de novembro de 2023. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

23/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 13:19

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:05

Decisão

•22/11/2023, 13:19

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BENASSULY FIALHO em 21/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BENASSULY FIALHO em 06/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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