Execução Fiscal 0002805-80.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2010

Valor da Causa

R$ 1.144,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

JOSE M DE S REIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2022, 17:06

Decorrido prazo de JOSE M DE S REIS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:04

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE M DE S REIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002805-80.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 08:17

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:10

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 05:53

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Certidão

•10/03/2022, 00:00

24/04/2022, 17:06

Decorrido prazo de JOSE M DE S REIS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:04

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE M DE S REIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002805-80.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 08:17

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:10

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 05:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 10:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 10:10

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:11

Remessa

22/07/2021, 17:27

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2020, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2020, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2020, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2020, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2020, 12:58

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2020, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2020, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2020, 15:35

Remessa

12/02/2020, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 09:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 13:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2020, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 13:47

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2019, 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2019, 13:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 08:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2019, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2019, 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2019, 14:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2019, 14:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2019, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2019, 15:28

Remessa

22/01/2019, 15:28

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:33

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2014, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2014, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2014, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2014, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 08:33

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2013, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2013, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2013, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2013, 09:04

AGUARDANDO PETICAO

08/04/2013, 08:34

Remessa

15/03/2013, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2013, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2013, 11:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/03/2013, 10:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/03/2013, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2013, 08:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/03/2013, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2013, 08:09

A FAZENDA PÚBLICA

01/03/2013, 08:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/03/2013, 08:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/06/2012, 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2012, 12:14

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/06/2012, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2012, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/06/2012, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2012, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2012, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2012, 09:42

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2012, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2012, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2012, 11:26

Remessa

21/05/2012, 11:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/05/2012, 09:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/05/2012, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2012, 12:20

A FAZENDA PÚBLICA

03/05/2012, 12:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/04/2012, 12:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/04/2012, 12:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

10/02/2012, 11:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 11:15

MANDADO(S) A CENTRAL

08/07/2010, 11:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

08/07/2010, 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009/2010

08/03/2010, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2010, 10:55

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2010, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2010, 13:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/02/2010, 11:15

CITACAO

29/01/2010, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2010, 11:23

CITACAO

29/01/2010, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2010, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 10:58

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Lei 6.830/80 - CDA: 229.347/2009

28/01/2010, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/01/2010, 09:19

AUTUAÇÃO

28/01/2010, 06:19

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

25/01/2010, 11:08