Execução Fiscal 0045737-49.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.873,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO LOPES DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:33

Decorrido prazo de PEDRO LOPES DE CASTRO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO LOPES DE CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045737-49.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 08:26

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:10

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 06:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:22

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:33

Decorrido prazo de PEDRO LOPES DE CASTRO em 01/04/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:04

Sentença

•22/11/2024, 16:32

02/04/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO LOPES DE CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045737-49.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 08:26

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:10

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 06:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:22

Remessa

22/07/2021, 13:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:19

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 13:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 13:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 13:16

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 14:22

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:31

EXPEDIR OFICIO

13/09/2016, 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2016, 08:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2016, 08:08

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2016, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2016, 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2016, 14:33

Remessa

29/08/2016, 14:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:15

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2013, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2013, 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2013, 08:35

Remessa

03/05/2013, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2013, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2013, 11:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2013, 11:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/04/2013, 10:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/04/2013, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/03/2013, 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

18/03/2013, 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2013, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 10:00

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/03/2013, 10:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/03/2013, 09:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

05/03/2013, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

03/10/2012, 12:06

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 13:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/09/2012, 13:09

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:52

AGUARDANDO MANDADO

10/02/2012, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 09:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00457374920118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 08:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 08:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 08:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:15