Execução Fiscal 0051028-30.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.719,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

TALISMA M COSTA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:46

Conclusos para decisão

24/07/2025, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:33

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:27

Decisão

•19/04/2023, 14:35

24/11/2025, 09:46

Conclusos para decisão

24/07/2025, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

19/04/2023, 14:35

Conclusos para decisão

23/03/2023, 10:34

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 17:53

Decorrido prazo de TALISMA M COSTA FILHO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:08

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: TALISMA M COSTA FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051028-30.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 08:27

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:10

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 06:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:14

Remessa

22/07/2021, 17:28

PROVIDENCIAR OUTROS

19/03/2020, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2020, 07:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2020, 07:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2020, 07:56

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2020, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2020, 16:03

Remessa

12/02/2020, 16:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2020, 16:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 09:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2020, 13:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 13:56

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2019, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2019, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 08:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2019, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/05/2019, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/05/2019, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/05/2019, 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2019, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2019, 15:18

Remessa

03/05/2019, 15:18

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 16:37

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:28

PREPARACAO DE MANDADO

14/01/2015, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2014, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2014, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2014, 10:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/12/2014, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2014, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2014, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/12/2014, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/12/2014, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2014, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2014, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2014, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2014, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2014, 11:27

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2014, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2014, 09:15

Remessa

06/10/2014, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2014, 09:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2014, 11:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/09/2014, 11:03

A FAZENDA PÚBLICA

29/09/2014, 11:03

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

29/09/2014, 10:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/05/2013, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2013, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2013, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2013, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2013, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2013, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2013, 11:29

AGUARDANDO PETICAO

10/04/2013, 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2013, 16:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2013, 16:56

Remessa

04/04/2013, 16:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/03/2013, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2013, 09:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2013, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/03/2013, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 12:48

A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2013, 12:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/05/2012, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2012, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 09:40

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/05/2012, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2012, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2012, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2012, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2012, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2012, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2012, 12:38

Remessa

15/05/2012, 12:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/04/2012, 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/04/2012, 09:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 12:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00510283020118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 10:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 15:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 15:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 08:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 08:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:22

Intimação de Decisão

•21/06/2023, 13:33

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:46

Intimação de Decisão

•11/03/2026, 12:47