Execução Fiscal 0047794-40.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.804,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

NAZARIO RODRIGUES MONCAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

22/11/2024, 09:20

Cancelada a movimentação processual

22/11/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 09:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 13:26

Decorrido prazo de NAZARIO RODRIGUES MONCAO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:23

Juntada de Outros documentos

25/03/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:12

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

22/11/2024, 09:20

Cancelada a movimentação processual

22/11/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 09:55

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 13:26

Decorrido prazo de NAZARIO RODRIGUES MONCAO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:23

Juntada de Outros documentos

25/03/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:12

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: NAZARIO RODRIGUES MONCAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047794-40.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 08:29

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:10

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 06:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:29

Remessa

23/07/2021, 10:23

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 06:38

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 11:28

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 08:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:08

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:34

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 10:32

EXPEDIR OFICIO

15/07/2016, 06:46

EXPEDIR OFICIO

15/07/2016, 06:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:32

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2016, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2016, 14:24

Remessa

15/06/2016, 14:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 10:12

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 14:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/05/2014, 11:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/05/2014, 12:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/05/2014, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/03/2014, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA para : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

14/03/2014, 10:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01149107-72 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 09:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01149107-72 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 09:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01149107-72 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 09:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO CONFORME PORTARIA Nº. 1046/DFC/2013.

07/01/2014, 11:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

05/12/2013, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/12/2013, 10:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2013, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 10:41

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/05/2013, 10:41

AGUARDANDO MANDADO

03/05/2013, 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/05/2012, 11:20

SETOR CORRESPONDENCIA

26/04/2012, 08:58

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00477944020118140301: - Observação alterada.

06/12/2011, 11:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2011, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/12/2011, 11:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 12:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 12:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 13:49