Recurso Especial 0808508-75.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 645.242,58

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

PACARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

SANGARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

CARMEN MARIA AGUIAR PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO

OAB/PA 18902·CPF·Representa: Autor

ROLAND RAAD MASSOUD

OAB/PA 5192·CPF·Representa: Autor

DIOGO CARDOSO SILVA

OAB/PA 13272·CPF·Representa: Réu

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES

OAB/PA 21820·CPF·Representa: Réu

ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

OAB/PA 22273·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO

OAB/PA 18902·CPF·Representa: Autor

ROLAND RAAD MASSOUD

OAB/PA 5192·CPF·Representa: Autor

DIOGO CARDOSO SILVA

OAB/PA 13272·CPF·Representa: Réu

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES

OAB/PA 21820·CPF·Representa: Réu

ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

OAB/PA 22273·CPF·Representa: Réu

GLEIDSON DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PA 22635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:33

Prejudicado o recurso de CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A, PACARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e SANGARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

10/09/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

04/07/2025, 15:43

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

04/07/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/07/2025, 12:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 12:03

Acórdão

•03/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 12:03

Despacho

•03/07/2025, 12:03

Decisão

•03/07/2025, 12:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 12:03

Acórdão

•03/07/2025, 12:03

Despacho

•03/07/2025, 12:03

Despacho

•03/07/2025, 12:03

Despacho

•03/07/2025, 12:03

Despacho

•03/07/2025, 12:03

Despacho

•03/07/2025, 12:03

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 12:03

Acórdão

•03/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 12:03

Despacho

•03/07/2025, 12:03

Decisão

•03/07/2025, 12:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 12:03

Acórdão

•03/07/2025, 12:03

Despacho

•03/07/2025, 12:03

Despacho

•03/07/2025, 12:03

Despacho

•03/07/2025, 12:03

Despacho

•03/07/2025, 12:03

Despacho

•03/07/2025, 12:03

Sentença

•03/07/2025, 12:03

Sentença

•03/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 12:03

Despacho

•03/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 12:03