Recurso Especial 0003575-68.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 170.902,92

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

A D OLIVEIRA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

A D OLIVEIRA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO OLIVA REIS

OAB/PA 8230·CPF·Representa: Autor

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA

OAB/PA 28405·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

CPF·Representa: Réu

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA

OAB/PA 28405·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SÉRGIO OLIVA REIS

OAB/PA 8230·CPF·Representa: Autor

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA

OAB/PA 28405·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

CPF·Representa: Réu

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA

OAB/PA 28405·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO OLIVA REIS

OAB/PA 8230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/10/2025, 14:40

Juntada de Certidão

22/10/2025, 13:45

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:20

Recurso Especial não admitido

16/09/2025, 15:43

Conclusos para decisão

09/07/2025, 16:40

Juntada de Certidão

07/07/2025, 12:14

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:52

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 15:13

Todas as movimentações(263)

Conclusos para decisão

22/10/2025, 14:40

Juntada de Certidão

22/10/2025, 13:45

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 23/09/2025.

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 11:20

Decisão

•16/09/2025, 15:43

23/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:20

Recurso Especial não admitido

16/09/2025, 15:43

Conclusos para decisão

09/07/2025, 16:40

Juntada de Certidão

07/07/2025, 12:14

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:52

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 15:13

Conclusos para decisão

02/04/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 00:40

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 17:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929

07/03/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 19:24

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:29

Juntada de Certidão

28/01/2025, 11:19

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 00:12

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:15

Cancelada a movimentação processual

17/12/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/09/2024, 08:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

30/09/2024, 08:07

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2024, 16:58

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

06/09/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 13:15

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 22:46

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 00:09

Publicado Acórdão em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2024, 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 08:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/07/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:13

Deliberado em Sessão - Retirado

02/07/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 08:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/06/2024, 08:54

Deliberado em Sessão - Retirado

11/06/2024, 14:27

Deliberado em Sessão - Retirado

11/06/2024, 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado

11/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/05/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:20

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 16:10

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 16:10

Juntada de Certidão

30/01/2024, 12:23

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 10:46

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2023, 16:03

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:37

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

22/11/2023, 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2023, 14:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/11/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/11/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 12:10

Cancelada a movimentação processual

20/10/2023, 12:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/03/2022, 08:18

Cancelada a movimentação processual

11/03/2022, 08:18

Juntada de Certidão

06/02/2021, 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 14:59

Processo migrado do Sistema Libra

04/02/2021, 14:59

REMESSA INTERNA

15/12/2020, 10:32

Remessa

11/12/2020, 12:39

CONCLUSOS

12/08/2020, 11:58

Remessa - 2 vol

23/07/2020, 09:28

CONCLUSOS

30/01/2020, 10:46

Remessa - 02 volumes

23/01/2020, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - À Secretaria para juntada. 0 2vol

23/01/2020, 08:34

CONCLUSOS

11/12/2019, 11:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (27109938), que representa a parte BANCO SAFRA S/A. (487328) no processo 00035756820138140301.

29/11/2019, 11:52

Remessa - PROCESSO C/ 02 VOLUMES E 544 FLS.

29/11/2019, 11:23

AGUARDANDO JUNTADA

27/11/2019, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2019, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2019, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - À Secretaria para xerox. 02 vol

26/11/2019, 10:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190461410386

06/11/2019, 18:16

Remessa

06/11/2019, 18:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2019, 18:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2019, 18:16

CONCLUSOS

23/10/2019, 13:36

Remessa - Alegação de Prevenção.

21/10/2019, 11:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/10/2019, 13:08

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

18/10/2019, 12:33

A SECRETARIA - 02 VOLUMES

18/10/2019, 10:44

Mero expediente - Mero expediente

17/10/2019, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2019, 14:17

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

31/07/2019, 16:27

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

31/07/2019, 16:27

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 2 vols.

30/07/2019, 09:26

AGUARDANDO JUNTADA

26/07/2019, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2019, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2019, 10:43

Remessa

25/07/2019, 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2019, 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2019, 13:27

AGUARDANDO PRAZO

18/07/2019, 09:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/07/2019, 10:22

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

16/07/2019, 15:16

A SECRETARIA

15/07/2019, 11:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/07/2019, 09:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/07/2019, 09:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/07/2019, 09:23

Mero expediente - Mero expediente

12/07/2019, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2019, 09:22

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Processo c/01 volume.

17/06/2019, 10:32

AGUARDANDO JUNTADA

13/06/2019, 15:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2019, 15:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2019, 15:03

Remessa

12/06/2019, 18:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2019, 18:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2019, 18:18

AGUARDANDO PRAZO

03/06/2019, 08:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/05/2019, 11:27

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

30/05/2019, 12:44

A SECRETARIA

29/05/2019, 17:02

Mero expediente - Mero expediente

29/05/2019, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 09:41

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 01 vol.

24/05/2019, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2019, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2019, 09:27

AGUARDANDO PRAZO

09/05/2019, 10:00

OUTROS

08/05/2019, 16:22

OUTROS

08/05/2019, 16:22

AGUARDANDO JUNTADA

07/05/2019, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2019, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2019, 12:32

Remessa

06/05/2019, 18:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2019, 18:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2019, 18:02

AGUARDANDO PRAZO

02/05/2019, 10:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/04/2019, 13:25

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

30/04/2019, 12:13

A SECRETARIA

30/04/2019, 11:45

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2019, 15:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2019, 15:43

PROVIDENCIAR OUTROS

04/09/2018, 09:41

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 1 vol. 530 fls.

03/09/2018, 14:20

CERTIDAO - CERTIDAO

03/09/2018, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2018, 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2018, 14:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2018, 14:18

OUTROS

03/09/2018, 13:20

AGUARDANDO PUBLICACAO

03/09/2018, 12:31

AGUARDANDO JUNTADA

13/08/2018, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2018, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2018, 10:54

Remessa

10/08/2018, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2018, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2018, 09:18

AGUARDANDO PRAZO

07/08/2018, 09:14

Remessa

06/08/2018, 17:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2018, 17:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2018, 17:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/08/2018, 11:23

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

01/08/2018, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento.

01/08/2018, 08:11

Mero expediente - Mero expediente

30/07/2018, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2018, 13:41

PROVIDENCIAR OUTROS

27/09/2017, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2017, 11:00

PROVIDENCIAR OUTROS

01/04/2017, 16:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/03/2017, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol com 526 fls.

30/03/2017, 11:35

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/03/2017, 13:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, DESEMBARGADOR RELATOR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

22/03/2017, 13:05

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conforme CA 178641.

01/12/2016, 18:26

BAIXA DOS AUTOS AO JUIZO "A QUO" - 02 vols.

18/07/2013, 08:16

EXP.CERT./TRANSITO EM JULGADO - do Acórdão nº 121.526

18/07/2013, 08:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/07/2013, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 02 vol. retirado por kaio sergio bonfim malcher. oab 6159-e. fone: 3073-9300 Banco Safra

02/07/2013, 13:04

RETIRADA PARA XEROX - 02 vol. retirado por kaio sergio bonfim malcher. oab 6159-e. fone: 3073-9300 Banco Safra

02/07/2013, 12:56

PUBLICACAO DE ACORDAO NO DIARIO DE JUSTICA - Publicação do Ac. nº 121.526, no DJE em 01/07/2013. - 02 vol.

01/07/2013, 12:54

PUBLICACAO DE ACORDAO NO DIARIO DE JUSTICA - Publicação do Ac. nº 121.526, no DJE em 01/07/2013. - 02 vol.

01/07/2013, 12:54

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - Aguardando publicação de acórdão no DIARIO da Justiça. 2 vols.

01/07/2013, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO 2 VOL

01/07/2013, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 121526, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 28/06/2013

01/07/2013, 11:20

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

01/07/2013, 07:37

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 121526, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 28/06/2013, DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2013

01/07/2013, 07:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

28/06/2013, 13:00

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 121526, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 28/06/2013

28/06/2013, 13:00

A SECRETARIA - ACÓRDÃO 2 VOL

28/06/2013, 11:44

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

28/06/2013, 11:44

Julgamento

28/06/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2013, 11:44

Não-Provimento

20/06/2013, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 02 vol.

18/06/2013, 09:33

CONCLUSOS AO RELATOR - 02 vol.

17/06/2013, 09:55

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA - Publicação no DJE em 17/06/2013 de anúncio de julgamento p/a 18ª Sessão Ord.

17/06/2013, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Incluir na pauta para julgamento. 02 vols.

13/06/2013, 13:25

A SECRETARIA - Incluir na pauta para julgamento. 02 vols.

13/06/2013, 11:37

PEDIDO DE JULGAMENTO - 02 VOL

13/06/2013, 00:00

Mero expediente

11/06/2013, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2013, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

28/05/2013, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 02 vols.

28/05/2013, 08:59

CONCLUSOS AO RELATOR - 02 vols.

27/05/2013, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2013, 11:02

EXPEDICAO DE CERTIDAO

27/05/2013, 11:02

PESQUISA - 02 vol

27/05/2013, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 02 vol. retirado por kaio malcher. oab 6159-e. fone: 3073-9300.

27/05/2013, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/05/2013, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/05/2013, 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/05/2013, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2013, 11:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 006321281 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330191622

24/05/2013, 11:39

VISTAS AO ADVOGADO - 02 vol. retirado por kaio malcher. oab 6159-e. fone: 3073-9300.

17/05/2013, 09:32

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA - 02 vol.

16/05/2013, 09:43

PROVIDENCIAR RESENHA - 02 vols.

25/04/2013, 11:14

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

24/04/2013, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2013, 09:35

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OF. Nº 338/2013. ao Juizo da 12ª Vara Cível da Capital, informando o Indeferimento do Pedido de Tutela Antecipada e solicita informações. Belém PA. ( 02 VOLS).

24/04/2013, 09:34

AGUARDANDO REMESSA - OF.Nº 338/2013.

24/04/2013, 09:33

PROVIDENCIAR OFICIO - P/OF. 2 vols.

23/04/2013, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Não Concessão de Liminar. 02 vols.

23/04/2013, 12:08

A SECRETARIA - Não Concessão de Liminar. 02 vols.

23/04/2013, 10:51

Antecipação de tutela

23/04/2013, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2013, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

22/04/2013, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 02 vols.

22/04/2013, 12:43

CONCLUSOS AO RELATOR - 02 vols.

22/04/2013, 08:43

AUTUAÇÃO

22/04/2013, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

19/04/2013, 12:41

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 737821652 - Inclusão de Advogado IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR (AGRAVADO BANCO SAFRA S/A).

19/04/2013, 10:29

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria6 - 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 1345 - JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO

19/04/2013, 10:13

A SECRETARIA

19/04/2013, 10:13

Despacho

•17/06/2025, 14:11

Despacho

•16/06/2025, 15:13

Decisão

•11/03/2025, 17:28

Decisão

•07/03/2025, 19:24

Decisão

•19/12/2024, 10:15

Despacho

•16/12/2024, 16:36

Documento de Comprovação

•20/09/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 13:15

Acórdão

•07/08/2024, 09:57

Acórdão

•07/08/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:46

Todos os documentos(19)

Decisão

•19/09/2025, 11:20

Decisão

•16/09/2025, 15:43

Despacho

•17/06/2025, 14:11

Despacho

•16/06/2025, 15:13

Decisão

•11/03/2025, 17:28

Decisão

•07/03/2025, 19:24

Decisão

•19/12/2024, 10:15

Despacho

•16/12/2024, 16:36

Documento de Comprovação

•20/09/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 13:15

Acórdão

•07/08/2024, 09:57

Acórdão

•07/08/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:46

Acórdão

•22/11/2023, 15:37

Acórdão

•22/11/2023, 14:45

Documento de Migração

•04/02/2021, 15:00

Documento de Migração

•04/02/2021, 15:00