Execução Fiscal 0064929-31.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.313,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NABOR CASTRO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:49

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:05

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:35

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

25/07/2022, 10:13

Conclusos para decisão

22/07/2022, 08:30

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:49

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 20:05

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•25/07/2022, 10:13

Intimação de Decisão

•04/10/2022, 13:22

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•09/12/2025, 20:05

Decisão

•24/03/2026, 09:24

12/08/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:35

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

25/07/2022, 10:13

Conclusos para decisão

22/07/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 16:04

Decorrido prazo de NABOR CASTRO SILVA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:15

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NABOR CASTRO SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064929-31.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 08:33

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:10

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 06:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:45

Remessa

22/07/2021, 15:20

PROVIDENCIAR OUTROS

09/07/2020, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2020, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2020, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2020, 12:24

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2020, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2020, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2020, 15:48

Remessa

05/02/2020, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 09:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2020, 10:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2019, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

16/01/2019, 11:00

PROVIDENCIAR OUTROS

04/12/2018, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2018, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2018, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2018, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2018, 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2018, 13:52

Remessa

30/11/2018, 13:52

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:36

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:27

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 07:20

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/10/2013, 07:20

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2013, 08:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/08/2013, 08:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2013, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/05/2013, 07:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/05/2013, 07:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 12:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

07/05/2013, 12:34

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

06/05/2013, 20:47

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

22/04/2013, 09:17

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

19/04/2013, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

20/03/2013, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 14:03

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/03/2013, 14:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/03/2013, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 13:54

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 11:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00649293120128140301: - Observação alterada.

28/01/2013, 08:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2013, 08:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/01/2013, 08:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2013, 08:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2013, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:42