Execução Fiscal 0051655-29.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.563,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JULIETA DO NASCIMENTO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:20

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/07/2023, 07:06

Conclusos para decisão

14/07/2023, 11:16

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 11:49

Decorrido prazo de JULIETA DO NASCIMENTO DA SILVA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:12

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:27

Decisão

•16/07/2023, 07:06

Intimação de Decisão

•20/07/2023, 10:48

24/08/2023, 06:20

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/07/2023, 07:06

Conclusos para decisão

14/07/2023, 11:16

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 11:49

Decorrido prazo de JULIETA DO NASCIMENTO DA SILVA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:12

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JULIETA DO NASCIMENTO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051655-29.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:11

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 06:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:29

Remessa

23/07/2021, 10:23

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 06:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 11:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 11:28

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 08:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:08

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:34

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 10:32

EXPEDIR OFICIO

15/07/2016, 06:46

EXPEDIR OFICIO

15/07/2016, 06:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:35

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 14:37

Remessa

28/06/2016, 14:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:36

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/10/2015, 10:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/10/2015, 11:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/10/2015, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/09/2015, 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

02/09/2015, 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2015, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2015, 08:46

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/08/2015, 08:46

AGUARDANDO MANDADO

21/08/2015, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

27/07/2015, 13:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2015, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2015, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/07/2015, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2015, 09:07

PROVIDENCIAR OUTROS

13/07/2015, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2015, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2015, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2015, 09:20

AGUARDANDO PETICAO

01/07/2015, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2015, 18:17

Remessa

26/06/2015, 18:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2015, 18:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 10:54

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 11:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 11:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2015, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 07:29

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/06/2015, 07:29

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/04/2015, 17:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 09:02

AGUARD. RETORNO DE AR

25/11/2014, 10:52

PROVIDENCIAR CITACAO

25/11/2014, 10:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/11/2014, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2014, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2014, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2014, 09:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/11/2014, 15:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/11/2014, 15:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/10/2014, 14:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2014, 14:43

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/10/2014, 14:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/10/2014, 14:10