Execução Fiscal 0067165-19.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.907,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CELSO BELO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0859685-05.2023.8.14.0301

17/07/2023, 10:06

Decorrido prazo de CELSO BELO SILVA em 26/05/2023 23:59.

02/07/2023, 02:12

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 13:29

Transitado em Julgado em 29/05/2023

29/06/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2023, 13:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:48

Publicado EDITAL em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:56

Publicado EDITAL em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0067165-19.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CELSO BELO SILVA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Es Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:06

Decorrido prazo de CELSO BELO SILVA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:45

Juntada de Petição de termo de ciência

09/03/2023, 09:02

Todas as movimentações(203)

Apensado ao processo 0859685-05.2023.8.14.0301

17/07/2023, 10:06

Decorrido prazo de CELSO BELO SILVA em 26/05/2023 23:59.

02/07/2023, 02:12

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 13:29

Transitado em Julgado em 29/05/2023

29/06/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•06/07/2022, 10:48

Intimação de Decisão

•26/09/2022, 13:51

Sentença

•22/10/2022, 11:49

Sentença

•08/02/2023, 13:16

29/06/2023, 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2023, 13:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 10:48

Publicado EDITAL em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:56

Publicado EDITAL em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0067165-19.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CELSO BELO SILVA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Es Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:06

Decorrido prazo de CELSO BELO SILVA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:45

Juntada de Petição de termo de ciência

09/03/2023, 09:02

Juntada de identificação de ar

02/03/2023, 06:28

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0067165-19.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 13:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2022, 11:49

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/07/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 09:51

Decorrido prazo de CELSO BELO SILVA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:08

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CELSO BELO SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0067165-19.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:11

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 06:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:14

Remessa

22/07/2021, 17:28

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2020, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 12:18

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2020, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 14:51

Remessa

14/07/2020, 14:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 14:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:29

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2019, 12:14

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2019, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2019, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2019, 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2019, 13:24

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2019, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2019, 16:33

Remessa

21/03/2019, 16:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2019, 16:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/03/2019, 08:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2019, 13:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/02/2019, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2019, 10:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/02/2019, 10:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/04/2018, 10:54

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO EM SECRETARIA

27/04/2018, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/04/2018, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2018, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2018, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2018, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2018, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2018, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2018, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2018, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2018, 09:20

PROVIDENCIAR OUTROS

23/03/2018, 07:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:28

AGUARDANDO PETICAO

22/03/2018, 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2018, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2018, 15:54

Remessa

16/03/2018, 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2018, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2018, 14:46

Remessa

12/03/2018, 14:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 10:25

Remessa

20/02/2018, 10:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:05

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída suspensão prazo expirado.

01/02/2018, 14:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 10:51

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:47

PROVIDENCIAR OUTROS

06/07/2017, 17:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2017, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2017, 11:40

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2017, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2017, 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2017, 15:51

Remessa

21/06/2017, 15:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 14:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/10/2016, 11:51

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

20/10/2016, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 09:08

PROVIDENCIAR OUTROS

05/10/2016, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2016, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2016, 09:03

AGUARDANDO PETICAO

04/10/2016, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2016, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2016, 16:06

Remessa

26/09/2016, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 13:16

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 13:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2016, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 11:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/01/2016, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2016, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2016, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2016, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2016, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2016, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2016, 13:44

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2016, 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2015, 16:43

Remessa

03/12/2015, 16:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2015, 16:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 09:24

A FAZENDA PÚBLICA

09/11/2015, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2015, 11:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/10/2015, 11:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/10/2015, 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/10/2015, 10:14

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/10/2015, 10:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/10/2015, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/10/2015, 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

08/10/2015, 08:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2015, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2015, 09:55

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

27/08/2015, 09:55

AGUARDANDO MANDADO

27/08/2015, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

14/01/2015, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2014, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2014, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2014, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2014, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2014, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2014, 11:35

AGUARDANDO PETICAO

24/10/2014, 12:38

AGUARDANDO PETICAO

24/10/2014, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2014, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2014, 16:23

Remessa

16/10/2014, 16:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2014, 12:04

A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2014, 12:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/09/2014, 12:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2014, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 12:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2014, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 09:29

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 09:29

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

17/02/2014, 08:41

AGUARD. RETORNO DE AR

20/01/2014, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2014, 08:01

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/01/2014, 08:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/01/2014, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 10:15

PROVIDENCIAR CITACAO

19/12/2013, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2013, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2013, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2013, 12:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/12/2013, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/12/2013, 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00671651920138140301: - Observação alterada.

03/12/2013, 09:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/11/2013, 14:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2013, 14:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

11/11/2013, 15:10