Execução Fiscal 0054589-33.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.204,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE C CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:26

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

26/04/2023, 09:53

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:50

Todas as movimentações(84)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2025 23:59.

31/10/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:18

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:04

Decisão

•26/04/2023, 09:53

Intimação de Decisão

•31/05/2023, 09:30

Despacho

•30/07/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:26

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

26/04/2023, 09:53

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:40

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE C CARVALHO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:18

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DE NAZARE C CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054589-33.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 08:39

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:11

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 06:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 09:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:40

Remessa

23/07/2021, 10:23

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:46

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

29/05/2019, 14:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 14:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:01

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:43

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:47

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 09:49

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2016, 17:52

Remessa

28/04/2016, 17:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2016, 17:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 12:14

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2016, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 08:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2016, 08:28

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 10:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 10:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/01/2012, 13:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/01/2012, 12:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/01/2012, 12:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : ROBSON FRANCISCO DA COSTA CUNHA

09/02/2011, 10:27

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/05/2010, 12:07

MANDADO(S) A CENTRAL

31/05/2010, 12:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/05/2010, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

31/05/2010, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2009, 13:34

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 11853/09

01/12/2009, 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 10:48

CITACAO

25/11/2009, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2009, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/11/2009, 11:58

AUTUAÇÃO

23/11/2009, 08:58

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

19/11/2009, 15:33