Execução Fiscal 0084343-78.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.072,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CLARIVALDO SANTOS BORGES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 09:05

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:04

Transitado em Julgado em 06/11/2025

13/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:11

Decorrido prazo de CLARIVALDO SANTOS BORGES em 05/11/2025 23:59.

08/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de termo de ciência

30/10/2025, 15:47

Publicado Sentença em 10/10/2025.

12/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 09:05

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:04

Transitado em Julgado em 06/11/2025

13/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:11

Decorrido prazo de CLARIVALDO SANTOS BORGES em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:23

Decisão

•11/04/2023, 14:20

Intimação de Decisão

•22/06/2023, 13:30

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•31/07/2025, 10:26

Sentença

•08/10/2025, 10:39

08/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de termo de ciência

30/10/2025, 15:47

Publicado Sentença em 10/10/2025.

12/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

11/04/2023, 14:20

Conclusos para decisão

06/03/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 11:04

Decorrido prazo de CLARIVALDO SANTOS BORGES em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:11

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CLARIVALDO SANTOS BORGES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0084343-78.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:11

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 06:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:11

Remessa

22/07/2021, 17:27

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2020, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2020, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2020, 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2020, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2020, 12:44

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2020, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2020, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2020, 15:59

Remessa

12/02/2020, 15:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 12:02

OUTROS

16/01/2020, 10:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/01/2020, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 09:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/01/2020, 09:05

RECEBIMENTO DE AR

27/05/2019, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 21/05/2019

23/05/2019, 08:43

AGUARD. RETORNO DE AR

07/05/2019, 10:20

REMESSA AOS CORREIOS - BI817137013BR - CLARIVALDO - 66650325

06/05/2019, 13:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/04/2019, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2019, 10:32

PROVIDENCIAR CITACAO

03/05/2018, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2018, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2018, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2018, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2017, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2017, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2017, 11:26

AGUARDANDO PETICAO

14/09/2017, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2017, 18:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2017, 18:22

Remessa

31/08/2017, 18:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2017, 10:16

A FAZENDA PÚBLICA

16/08/2017, 12:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/08/2017, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2017, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2017, 10:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/12/2016, 11:50

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

15/12/2016, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/12/2016, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2016, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/12/2016, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2016, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2016, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2016, 14:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2016, 14:26

AGUARDANDO PETICAO

25/11/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2016, 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2016, 09:24

Remessa

16/11/2016, 09:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 13:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 13:38

A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2016, 09:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/07/2016, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 09:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/07/2016, 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/07/2016, 09:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/07/2016, 08:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/07/2016, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/07/2016, 10:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES para : KINGSLEY CORREA LAUZID

04/07/2016, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/06/2016, 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

20/06/2016, 09:38

AGUARDANDO MANDADO

12/05/2016, 11:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/04/2016, 11:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2016, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2016, 11:32

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/04/2016, 11:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2016, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2016, 11:28

AGUARDANDO MANDADO

05/04/2016, 11:28

PREPARACAO DE MANDADO

01/04/2016, 13:10

AGUARD. RETORNO DE AR

10/03/2014, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2014, 09:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/03/2014, 09:29

PROVIDENCIAR CITACAO

07/03/2014, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2014, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2014, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2014, 12:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/02/2014, 08:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/02/2014, 08:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00843437820138140301: - Observação alterada.

17/02/2014, 10:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2013, 07:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2013, 07:56

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/12/2013, 14:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

04/12/2013, 14:48