Embargos de Declaração Cível 0805892-59.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

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Partes do Processo

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.

CNPJ

Autor

CAMILA DA FONSECA ARANHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP 163613·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BICCA MACHADO

OAB/SP 354406·CPF·Representa: Autor

CAMILA DA FONSECA ARANHA

OAB/PA 20309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/05/2024, 12:07

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 11:53

Decorrido prazo de CAMILA DA FONSECA ARANHA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de CAMILA DA FONSECA ARANHA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:54

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

20/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:31

Expedição de Carta.

18/04/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:31

Juntada de Petição de carta

17/04/2024, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024, 14:11

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/05/2024, 12:07

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 11:53

Decorrido prazo de CAMILA DA FONSECA ARANHA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de CAMILA DA FONSECA ARANHA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 14/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/04/2024, 13:12

Decisão

•21/11/2023, 13:22

15/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:54

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

20/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:31

Expedição de Carta.

18/04/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:31

Juntada de Petição de carta

17/04/2024, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 15:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2024, 15:14

Cancelada a movimentação processual

07/03/2024, 14:33

Juntada de Certidão

05/02/2024, 13:42

Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:28

Decorrido prazo de CAMILA DA FONSECA ARANHA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:28

Decorrido prazo de CAMILA DA FONSECA ARANHA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:28

Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:27

Decorrido prazo de CAMILA DA FONSECA ARANHA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:31

Expedição de Carta.

08/01/2024, 08:31

Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:10

Decorrido prazo de CAMILA DA FONSECA ARANHA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:10

Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:24

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/12/2023, 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2023, 09:46

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 13:22

Conclusos para decisão

21/11/2023, 10:21

Cancelada a movimentação processual

21/11/2023, 10:21

Recebidos os autos

02/02/2022, 13:23

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 13:23

Decisão

•01/12/2021, 08:34

Decisão

•18/11/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 09:19

Sentença

•18/05/2021, 11:40

Sentença

•12/04/2021, 11:26

Decisão

•28/01/2020, 12:54

Decisão

•28/01/2020, 12:52