Procedimento Comum Cível 0905065-51.2023.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0905065-51.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA REU: B.A. MEIO AMBIENTE LTDA, JEAN DE JESUS NUNES Nome: B.A. MEIO AMBIENTE LTDA Endereço: Rua Jardim Providência, 09, Km 5, Rod BR 316, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67110-440 Nome: JEAN DE JESUS NUNES Endereço: Rua Jardim Providência, 09, KM 5, Rodovia BR 316, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67110-440 Finalidade: Citação DECISÃO/CARTA/MANDADO 1- Encaminhem-se os autos ao CEJUSC, para designação de data e hora para a realização de audiência de conciliação, nos termos do que dispõe o art. 334 do CPC; 2- Após a designação da data e hora por aquele Centro de Solução de Conflitos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0905065-51.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o Autor por meio de seu procurador e cite-se a parte Ré para comparecerem à audiência designada, ficando as partes advertidas de que o não comparecimento à audiência é considerado ato atentatório a dignidade da justiça, podendo ser sancionado multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (Art. 334, §8º, do CPC/2015); 3- Conste, ainda, que somente a partir da data da audiência, não havendo composição entre as partes, é que começará a contar o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação. Reservando a apreciação do pedido antecipatório após o contraditório; Belém, 20 de novembro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Aponte a câmera do celular ou APP leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23111610541015700000098001635 00 RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LOCADOS Procuração 23111610541047300000098001647 01 NOTA FISCAL CARREGADEIRA EC-24 Documento de Comprovação 23111610541082300000098001648 02 NOTA FISCAL CARREGADEIRA EC-25 Documento de Comprovação 23111610541120300000098001649 03 NOTA FISCAL EC-28 Documento de Comprovação 23111610541160000000098001652 04 NOTA FISCAL MOTONIVELADORA MN-19 Documento de Comprovação 23111610541190000000098001653 05 DOCUMENTO COMPRA TRATOR DE PNEUS TP-02 Documento de Comprovação 23111610541247800000098001654 06 NOTA FISCAL ROLO RV-06 Documento de Comprovação 23111610541344300000098001655 07 NOTA FISCAL ROLO RV-07 Documento de Comprovação 23111610541388100000098001657 08 NOTA FISCAL ROLO RV-15 Documento de Comprovação 23111610541451800000098001658 09 NOTA FISCAL ROLO RV-17 Documento de Comprovação 23111610541526900000098001659 10 NOTA FISCAL RV-19 Documento de Comprovação 23111610541585000000098001660 11 NOT FISCAL RV-22 Documento de Comprovação 23111610541651900000098001662 12 DOCUMENTO COMPRA ESCAVADEIRA EH-06 Documento de Comprovação 23111610541704400000098001664 13 NOTA FISCAL ESCAVADEIRA EH-03 Documento de Comprovação 23111610541754600000098001665 14 DOCUMENTO COMPRA ESCAVADEIRA EH-10 Documento de Comprovação 23111610541799200000098001666 15 NOTA FISCAL ESCAVADEIRA EH-13 Documento de Comprovação 23111610541839400000098001670 16 NOTA FISCAL ESCAVADEIRA EH-14 Documento de Comprovação 23111610541875400000098001673 17 NOTA FISCAL ESCAVADEIRA EH-15 Documento de Comprovação 23111610541925100000098001675 18 NOTA FISCAL CAMINHÃO CB-117 Documento de Comprovação 23111610541976600000098002929 19 NOTA FISCAL CAMINHÃO CB-135 Documento de Comprovação 23111610542067800000098002932 20 NOTA FISCAL CAMINHÃO CB-139 Documento de Comprovação 23111610542121300000098002936 21 NOTA FISCAL CAMINHÃO CB-140 Documento de Comprovação 23111610542166200000098002942 22 NOTA FISCAL CAMINHÃO CB-143 Documento de Comprovação 23111610542223300000098002939 23 NOTA FISCAL CAMINHÃO CB-147 Documento de Comprovação 23111610542309900000098002947 24 NOTA FISCAL CAMINHÃO CB-149 Documento de Comprovação 23111610542376600000098002956 25 NOTA FISCAL CAMINHÃO CB-153 Documento de Comprovação 23111610542444300000098002957 26 NOTA FISCAL CAMINHÃO CT-08 Documento de Comprovação 23111610542508300000098002958 27 NOTA FISCAL CAMINHÃO CM-05 Documento de Comprovação 23111610542581900000098002962 28 NOTA FISCAL CAVALO MECÃNICO CC-08 Documento de Comprovação 23111610542633500000098002964 HISTÓRICO - CONTRATO 01-23 Documento de Comprovação 23111610542687400000098002966 MEDIÇÃO 01 - CONTRATO 01-23-LJ ENTULHO 02 - MAIO-23 Documento de Comprovação 23111610542741400000098002967 MEDIÇÃO 02 - CONTRATO 01-23-LJ ENTULHO 02 - JUNHO-23 Documento de Comprovação 23111610542785600000098002969 HISTÓRICO - CONTRATO 05-22 Documento de Comprovação 23111610542842900000098002972 MEDIÇÃO 01 - CONTRATO 05-22-LJ ENTULHO - ABRIL-22 Documento de Comprovação 23111610542903200000098002973 MEDIÇÃO 02 - CONTRATO 05-22-LJ ENTULHO - MAIO-22 Documento de Comprovação 23111610542942400000098002975 MEDIÇÃO 03 - CONTRATO 05-22-LJ ENTULHO - JUNHO-22 Documento de Comprovação 23111610542978000000098002976 MEDIÇÃO 04 - CONTRATO 05-22-LJ ENTULHO - JULHO-22 Documento de Comprovação 23111610543042100000098003779 MEDIÇÃO 05 - CONTRATO 05-22-LJ ENTULHO - AGOSTO-22 Documento de Comprovação 23111610543085000000098003785 MEDIÇÃO 06 - CONTRATO 05-22-LJ ENTULHO - SETEMBRO-22 Documento de Comprovação 23111610543116800000098003786 MEDIÇÃO 07 - CONTRATO 05-22-LJ ENTULHO - OUTUBRO-22 Documento de Comprovação 23111610543166200000098003788 MEDIÇÃO 08 - CONTRATO 05-22-LJ ENTULHO - NOVEMBRO-22 Documento de Comprovação 23111610543196400000098003791 MEDIÇÃO 09 - CONTRATO 05-22-LJ ENTULHO - DEZEMBRO-22 Documento de Comprovação 23111610543227200000098003794 MEDIÇÃO 10 - CONTRATO 05-22-LJ ENTULHO - JANEIRO-23 Documento de Comprovação 23111610543257300000098003795 MEDIÇÃO 11 - CONTRATO 05-22-LJ ENTULHO - FEVEREIRO-23 Documento de Comprovação 23111610543286800000098003800 MEDIÇÃO 12 - CONTRATO 05-22-LJ ENTULHO - MARÇO-23 Documento de Comprovação 23111610543317500000098003804 MEDIÇÃO 13 - CONTRATO 05-22-LJ ENTULHO - ABRIL-23 Documento de Comprovação 23111610543341100000098003808 MEDIÇÃO 14 - CONTRATO 05-22-LJ ENTULHO - MAIO-23 Documento de Comprovação 23111610543378500000098003823 MEDIÇÃO 15 - CONTRATO 05-22-LJ ENTULHO - JUNHO-23 Documento de Comprovação 23111610543411300000098003822 MEDIÇÃO 16 - CONTRATO 05-22-LJ ENTULHO - JULHO-23 Documento de Comprovação 23111610543441300000098003810 HISTÓRICO - CONTRATO 06-22 Documento de Comprovação 23111610543464600000098003827 MEDIÇÃO 01 - CONTRATO 06-22-LJ OUTEIRO - ABRIL-22 Documento de Comprovação 23111610543491700000098004979 MEDIÇÃO 02 - CONTRATO 06-22-LJ OUTEIRO - MAIO-22 Documento de Comprovação 23111610543527900000098004980 MEDIÇÃO 03 - CONTRATO 06-22-LJ OUTEIRO - JUNHO-22 Documento de Comprovação 23111610543563800000098004983 MEDIÇÃO 04 - CONTRATO 06-22-LJ OUTEIRO - JULHO-22 Documento de Comprovação 23111610543608000000098004990 MEDIÇÃO 05 - CONTRATO 06-22-LJ OUTEIRO - AGOSTO-22 Documento de Comprovação 23111610543637400000098004991 MEDIÇÃO 06 - CONTRATO 06-22-LJ OUTEIRO - SETEMBRO-22 Documento de Comprovação 23111610543678400000098004992 MEDIÇÃO 07 - CONTRATO 06-22-LJ OUTEIRO - OUTUBRO-22 Documento de Comprovação 23111610543707200000098004995 MEDIÇÃO 08 - CONTRATO 06-22-LJ OUTEIRO - NOVEMBRO-22 Documento de Comprovação 23111610543739100000098004993 MEDIÇÃO 09 - CONTRATO 06-22-LJ OUTEIRO - DEZEMBRO-22 Documento de Comprovação 23111610543766500000098004996 MEDIÇÃO 10 - CONTRATO 06-22-LJ OUTEIRO - JANEIRO-23 Documento de Comprovação 23111610543793000000098005003 MEDIÇÃO 11 - CONTRATO 06-22-LJ OUTEIRO - FEVEREIRO-23 Documento de Comprovação 23111610543817900000098005005 MEDIÇÃO 12 - CONTRATO 06-22-LJ OUTEIRO - MARÇO-2023 Documento de Comprovação 23111610543850300000098005008 MEDIÇÃO 13 - CONTRATO 06-22-LJ OUTEIRO - ABRIL-23 Documento de Comprovação 23111610543879300000098005012 MEDIÇÃO 14 - CONTRATO 06-22-LJ OUTEIRO - MAIO-23 Documento de Comprovação 23111610543911600000098005019 MEDIÇÃO 15 - CONTRATO 06-22-LJ OUTEIRO - JUNHO-23 Documento de Comprovação 23111610543943000000098006195 MEDIÇÃO 16 - CONTRATO 06-22-LJ OUTEIRO - JULHO-23 Documento de Comprovação 23111610543982400000098006197 MEDIÇÃO 17 - CONTRATO 06-22-LJ OUTEIRO - AGOSTO-23 Documento de Comprovação 23111610544015300000098006201 MEDIÇÃO 18 - CONTRATO 06-22-LJ OUTEIRO - SETEMBRO-23 Documento de Comprovação 23111610544079800000098007131 HISTÓRICO - CONTRATO 07-22 Documento de Comprovação 23111610544114300000098007133 MEDIÇÃO 01 - CONTRATO 07-22 MOCOÓCA - ABRIL22 Documento de Comprovação 23111610544148800000098007134 MEDIÇÃO 02 - CONTRATO 07-22 MOCOÓCA - MAIO22 Documento de Comprovação 23111610544193500000098007135 MEDIÇÃO 03 - CONTRATO 07-22 MOCOÓCA - JUNHO22 Documento de Comprovação 23111610544238100000098007136 MEDIÇÃO 04 - CONTRATO 07-22 MOCOÓCA - JULHO-22 Documento de Comprovação 23111610544278200000098007137 MEDIÇÃO 05 - CONTRATO 07-22 MOCOÓCA - AGOSTO-22 Documento de Comprovação 23111610544313100000098007138 MEDIÇÃO 06 - CONTRATO 07-22 MOCOÓCA - SETEMBRO-22 Documento de Comprovação 23111610544351600000098007141 MEDIÇÃO 07 - CONTRATO 07-22 MOCOÓCA - OUTUBRO-22 Documento de Comprovação 23111610544405900000098007144 MEDIÇÃO 08 - CONTRATO 07-22 MOCOÓCA - NOVEMBRO-22 Documento de Comprovação 23111610544448700000098007145 MEDIÇÃO 09 - CONTRATO 07-22 MOCOÓCA - DEZEMBRO-22 Documento de Comprovação 23111610544497300000098007146 MEDIÇÃO 10 - CONTRATO 07-22 MOCOÓCA - JANEIRO-23 Documento de Comprovação 23111610544547000000098007147 HISTÓRICO - CONTRATO 08-22 Documento de Comprovação 23111610544588400000098007149 MEDIÇÃO 01 - CONTRATO 08-22-LJ COTIJUBA - JULHO-22 Documento de Comprovação 23111610544639500000098007150 MEDIÇÃO 02 - CONTRATO 08-22-LJ COTIJUBA - AGOSTO-22 Documento de Comprovação 23111610544692500000098007151 MEDIÇÃO 03 - CONTRATO 08-22-LJ COTIJUBA - SETEMBRO-22 Documento de Comprovação 23111610544726200000098007152 HISTÓRICO - CONTRATO 09-22 Documento de Comprovação 23111610544795500000098007153 MEDIÇÃO 01 - CONTRATO 09-22-LJ GUAMÁ - JULHO-22 Documento de Comprovação 23111610544839400000098007154 MEDIÇÃO 02 - CONTRATO 09-22-LJ GUAMÁ - AGOSTO-22 Documento de Comprovação 23111610544878200000098007156 MEDIÇÃO 03 - CONTRATO 09-22-LJ GUAMÁ - SETEMBRO-22 Documento de Comprovação 23111610544909400000098007159 MEDIÇÃO 04 - CONTRATO 09-22-LJ GUAMÁ - OUTUBRO-22 Documento de Comprovação 23111610544983800000098007161 HISTÓRICO - CONTRATO 10-22 Documento de Comprovação 23111610545029000000098007167 MEDIÇÃO 01 - CONTRATO 10-22-LJ CANAL - NOVEMBRO-22 Documento de Comprovação 23111610545073700000098007168 MEDIÇÃO 02 - CONTRATO 10-22-LJ CANAL - DEZEMBRO-22 Documento de Comprovação 23111610545124700000098007169 MEDIÇÃO 03 - CONTRATO 10-22-LJ CANAL - JANEIRO-23 Documento de Comprovação 23111610545187700000098007171 MEDIÇÃO 04 - CONTRATO 10-22-LJ CANAL - FEVEREIRO-23 Documento de Comprovação 23111610545228400000098007172 MEDIÇÃO 05 - CONTRATO 10-22-LJ CANAL - MARÇO-23 Documento de Comprovação 23111610545275700000098007173 Contrato 01-23-LJ Locação de caminhões-ENTULHO 2023 Documento de Comprovação 23111610545318100000098007174 Contrato 05-22-LJ Locação de caminhões - assinado Documento de Comprovação 23111610545367000000098007175 Contrato 06-22-LJ Locação para Outeiro - assinado Documento de Comprovação 23111610545412500000098007176 Contrato 07-22-LJ Locação Mocoóca - assinado Documento de Comprovação 23111610545450500000098007178 Contrato 08-22LJ - Cotijuba Documento de Comprovação 23111610545521000000098009280 Contrato 09-22LJ - Guamá Documento de Comprovação 23111610545600400000098009282 Contrato 10-22LJ - Canais Documento de Comprovação 23111610545727200000098009283 DISCRIMINAÇÃO PENDÊNCIAS - LEAL JUNIOR Documento de Comprovação 23111610545831100000098009286 ENVIO E ENTREGA - CONTRATO 01-23-LJ Documento de Comprovação 23111610545888900000098009287 ENVIO E ENTREGA - CONTRATO 10-22-LJ Documento de Comprovação 23111610545979500000098009288 ENVIO E ENTREGA - CONTRATOS 05-22-LJ, 06-22-LJ E 07-22-LJ Documento de Comprovação 23111610550075400000098009289 ENVIO E ENTREGA - CONTRATOS 08-22-LJ E 09-22-LJ Documento de Comprovação 23111610550144800000098009292 PENDÊNCIAS B. A. - LEAL JUNIOR Revogação de Prisão 23111610550187300000098009298 Carta 050-23 Retirada de equipamento da B. A. Documento de Comprovação 23111610550235200000098014817 Leal Junior - Resposta notificação (2) Documento de Comprovação 23111610550276800000098014818 CNPJ CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA Documento de Identificação 23111610550331900000098014822 CONTRATO SOCIAL CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA Documento de Identificação 23111610550379900000098014826 CNPJ B A MEIO AMBIENTE Documento de Identificação 23111610550427600000098027220 QSA B A MEIO AMBIENTE Documento de Identificação 23111610550463600000098027221 PROCURAÇÃO - PROCESSO B. A. - LOCAÇÃO Procuração 23111610550497500000098034004 TED - R$39.806,46 PARTE MEDIÇÃO DEZEMBRO-2022 MOCOÓCA Documento de Comprovação 23111610550552000000098034005 TED - R$22.800,00 MEDIÇÃO NOVEMBRO-22 CANAIS Documento de Comprovação 23111610550610000000098034007 TED - R$137.612,91 PARTE MEDIÇÃO NOVEMBRO-2022 MOCOÓCA Documento de Comprovação 23111610550670200000098034008 TED - R$200.000,00 PARTE DA MEDIÇÃO SETEMBRO-2022 OUTEIRO Documento de Comprovação 23111610550744400000098034009 TED - R$175.000,00 MEDIÇÃO SETEMBRO-2022 MOCOÓCA Documento de Comprovação 23111610550804400000098034010 TED - R$86.400,00 MEDIÇÃO SETEMBRO-2022 GUAMÁ Documento de Comprovação 23111610550872900000098034011 TED - R$68.774,18 MEDIÇÃO SETEMBRO-2022 ASFALTO Documento de Comprovação 23111610550932600000098034012 TED - R$54.723,33 SALDO MEDIÇÃO SETEMBRO-2022 OUTEIRO Documento de Comprovação 23111610550986400000098034013 TED - R$155.258,06 MEDIÇÃO JULHO-2022 MOCOÓCA Documento de Comprovação 23111610551034300000098034014 TED - R$4.645,16 MEDIÇÃO JULHO-2022 COTIJUBA Documento de Comprovação 23111610551101000000098034015 TED - R$326.967,75 MEDIÇÕES JULHO-2022 ASFALTO OUTEIRO E GUAMÁ Documento de Comprovação 23111610551148800000098034016 TED - R$117.800,00 MEDIÇÃO JUNHO-22 ASFALTO Documento de Comprovação 23111610551244700000098034017 TED - R$175.933,33 MEDIÇÃO JUNHO-2022 MOCOÓCA Documento de Comprovação 23111610551363200000098034018 TED - R$158.133,33 MEDIÇÃO JUNHO-2022 OUTEIRO Documento de Comprovação 23111610551434400000098034019 TED - R$124.838,71 MEDIÇÃO MAIO-2022 ASFALTO Documento de Comprovação 23111610551486700000098039634 TED - R$131.935,48 MEDIÇÃO MAIO-2022 OUTEIRO Documento de Comprovação 23111610551599500000098039633 EXTRATO - PAGAMENTO MEDIÇÃO DE ABRIL-2022 ASFALTO OUTEIRO MOCOÓCA Documento de Comprovação 23111610551681000000098039636 TED - R$16.000,00 MEDIÇÃO AGOSTO-2022 COTIJUBA Documento de Comprovação 23111610551756600000098039637 TED - R$175.774,19 MEDIÇÃO AGOSTO-2022 MOCOÓCA Documento de Comprovação 23111610551815700000098039638 TED - R$292.334,52 MEDIÇÕES AGOSTO-2022 OUTEIRO E GUAMÁ Documento de Comprovação 23111610551889200000098039639 TED - R$102.064,50 MEDIÇÃO OUTUBRO-2022 ASFALTO Documento de Comprovação 23111610551964500000098039640 TED - R$179.000,00 MEDIÇÃO OUTUBRO-2022 MOCOÓCA Documento de Comprovação 23111610552031800000098039641 TED - R$213.935,47 MEDIÇÃO OUTUBRO-2022 OUTEIRO Documento de Comprovação 23111610552080000000098039642 TED - R$299.357,13 - PARTE MEDIÇÃO FEVEREIRO-2023 Documento de Comprovação 23111610552131700000098039643 TED - R$151.133,33 MEDIÇÃO ABRIL-2023 Documento de Comprovação 23111610552195700000098039644 TED - R$331.052,26 Documento de Comprovação 23111610552292600000098039645 TED - R$390.806,06 Documento de Comprovação 23111610552377000000098039647 foto executando o serviço Documento de Comprovação 23111610552468700000098066684 ilovepdf_merged (10) Documento de Comprovação 23111610552547100000098093346 RECEBIMENTOS SEDOP PARÁ PELA B A MEIO AMBIENTE - PORTAL TRANSPARÊNCIA Documento de Comprovação 23111610552699900000098162667 RECEBIMENTOS SESAN BELÉM PELA B A MEIO AMBIENTE - PORTAL TRANSPARÊNCIA Documento de Comprovação 23111610552922600000098162671 RECEBIMENTOS SETRAN PARÁ PELA B A MEIO AMBIENTE - PORTAL TRANSPARÊNCIA Documento de Comprovação 23111610553054900000098162668 FOTOGRAFIAS SERVIÇO OUTEIRO_compressed Documento de Comprovação 23111610553172800000098164298 PAGAMENTO CUSTAS Petição 23111612133179200000098173311 RELATÓRIO DE CONTA CONSTRUTORA LEAL x B A MEIO AMBIENTE Documento de Comprovação 23111612133197500000098173321 BOLETO CUSTAS CONSTRUTORA x B A MEIO AMBIENTE Documento de Comprovação 23111612133238500000098173324 comprovante - 2023-11-16T120947.713 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23111612133272300000098182457 Certidão Certidão 23112009091115600000098356355

24/11/2023, 00:00

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Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA em 24/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA em 10/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Despacho em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de devolução de mandado

Todas as movimentações(83)