Agravo em Recurso Especial 0021501-23.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 198.752,10

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

MARIA LUIZA DE ALMEIDA MORIYA

CPF

Autor

KOZO MORIYA

CPF

Autor

MANOEL BARATA MODESTO

CPF

Reu

ORTOPEDIA N S DE NAZARE LTDA MICROEMPRESA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CELIO SANTOS LIMA

OAB/PA 6258·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026

20/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2026

15/01/2026, 20:50

Não conhecido o recurso de KOZO MORIYA e MARIA LUIZA DE ALMEIDA MORIYA

15/01/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/12/2025, 12:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/11/2025, 09:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/01/2026, 20:50

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:45

Sentença

•26/11/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:45

Decisão

•26/11/2025, 09:45

Despacho

•26/11/2025, 09:45

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•26/11/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/11/2025, 09:45

Despacho

•26/11/2025, 09:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/11/2025, 09:44

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/01/2026, 20:50

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:45

Sentença

•26/11/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:45

Decisão

•26/11/2025, 09:45

Despacho

•26/11/2025, 09:45

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•26/11/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/11/2025, 09:45

Despacho

•26/11/2025, 09:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/11/2025, 09:44

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•26/11/2025, 09:44