Recurso Especial 0021501-23.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 198.752,10

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

KOZO MORIYA

CPF

Autor

MARIA LUIZA DE ALMEIDA MORIYA

CPF

Autor

ORTOPEDIA N S DE NAZARE LTDA MICROEMPRESA

CNPJ

Reu

MANOEL BARATA MODESTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CELIO SANTOS LIMA

OAB/PA 6258·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/03/2026, 22:51

Baixa Definitiva

02/03/2026, 22:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/03/2026, 07:56

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/03/2026, 07:56

Juntada de Certidão

02/03/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 17:00

Juntada de outras peças

27/02/2026, 16:26

Recebidos os autos

27/02/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:45

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

26/11/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

15/10/2025, 00:12

Publicado Decisão em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:12

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/03/2026, 22:51

Baixa Definitiva

02/03/2026, 22:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/03/2026, 07:56

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/03/2026, 07:56

Juntada de Certidão

Documentos

Outras Peças

•27/02/2026, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 17:00

02/03/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 17:00

Juntada de outras peças

27/02/2026, 16:26

Recebidos os autos

27/02/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 09:45

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

26/11/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

15/10/2025, 00:12

Publicado Decisão em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 16:52

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:14

Juntada de Certidão

02/10/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:32

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:58

Recurso Especial não admitido

11/09/2025, 19:27

Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/09/2025, 11:08

Juntada de Certidão

04/09/2025, 14:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

04/09/2025, 14:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/09/2025, 14:23

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/09/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

04/09/2025, 00:08

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:34

Conclusos para decisão

20/08/2025, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/08/2025, 08:32

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

20/08/2025, 08:30

Juntada de Certidão

20/08/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 00:05

Publicado Acórdão em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:47

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA LUIZA DE ALMEIDA MORIYA - CPF: 062.367.402-59 (APELANTE)

28/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/07/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 13:17

Juntada de Certidão

07/05/2025, 13:16

Juntada de identificação de ar

05/05/2025, 08:08

Juntada de identificação de ar

10/04/2025, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2025, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:52

Publicado Sentença em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:02

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de KOZO MORIYA - CPF: 039.588.922-72 (APELANTE)

11/02/2025, 14:55

Conclusos ao relator

22/11/2024, 08:54

Juntada de Certidão

22/11/2024, 08:53

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE ALMEIDA MORIYA em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de KOZO MORIYA em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:39

Publicado Sentença em 12/11/2024.

12/11/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 15:40

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA LUIZA DE ALMEIDA MORIYA - CPF: 062.367.402-59 (APELANTE)

08/11/2024, 15:24

Conclusos ao relator

04/07/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 14:20

Publicado Decisão em 27/06/2024.

28/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 22:04

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 14:40

Conclusos para decisão

20/05/2024, 09:56

Cancelada a movimentação processual

20/05/2024, 09:56

Cancelada a movimentação processual

20/05/2024, 09:55

Recebidos os autos

19/05/2024, 22:35

Distribuído por sorteio

19/05/2024, 22:35

Decisão

•10/10/2025, 11:29

Decisão

•07/10/2025, 16:52

Decisão

•12/09/2025, 08:58

Decisão

•11/09/2025, 19:27

Despacho

•02/09/2025, 13:44

Despacho

•02/09/2025, 10:34

Acórdão

•28/07/2025, 13:47

Acórdão

•28/07/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:22

Sentença

•11/02/2025, 15:02

Sentença

•11/02/2025, 14:55

Sentença

•08/11/2024, 15:40

Sentença

•08/11/2024, 15:24

Todos os documentos(24)

Outras Peças

•27/02/2026, 17:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 17:00

Decisão

•10/10/2025, 11:29

Decisão

•07/10/2025, 16:52

Decisão

•12/09/2025, 08:58

Decisão

•11/09/2025, 19:27

Despacho

•02/09/2025, 13:44

Despacho

•02/09/2025, 10:34

Acórdão

•28/07/2025, 13:47

Acórdão

•28/07/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:22

Sentença

•11/02/2025, 15:02

Sentença

•11/02/2025, 14:55

Sentença

•08/11/2024, 15:40

Sentença

•08/11/2024, 15:24

Decisão

•25/06/2024, 22:04

Decisão

•25/06/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•24/02/2024, 20:18

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 18:54

Sentença

•23/11/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 21:12

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 21:11