Execução Fiscal 0049920-63.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.741,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ESMAR SAQUETE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 07:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

28/02/2023, 15:53

Conclusos para decisão

24/02/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 13:06

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 07:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:21

Decisão

•28/02/2023, 15:53

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

28/02/2023, 15:53

Conclusos para decisão

24/02/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 19:20

Decorrido prazo de ESMAR SAQUETE em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:12

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ESMAR SAQUETE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049920-63.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:11

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 06:04

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:27

Remessa

22/07/2021, 13:26

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:54

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 12:04

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2016, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 13:49

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 16:08

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 16:37

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:14

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:42

PROVIDENCIAR OUTROS

14/02/2013, 10:47

PROVIDENCIAR OUTROS

14/02/2013, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2013, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2013, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2013, 09:24

AGUARDANDO PETICAO

06/02/2013, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2013, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2013, 13:12

Remessa

31/01/2013, 13:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 09:42

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:17

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/12/2012, 11:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/12/2012, 08:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/12/2012, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/10/2012, 08:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

05/10/2012, 08:10

AGUARDANDO MANDADO

03/04/2012, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2012, 10:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2012, 10:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/04/2012, 10:37

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2012, 10:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2012, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 11:40

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00499206320118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 12:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 11:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 08:01

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 08:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:17

Intimação de Decisão

•31/03/2023, 12:49

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:00