Execução de Título Extrajudicial 0052492-84.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 754.616,77

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PAMPA EXPORTACOES LTDA

Terceiro

PAMPA EXPORTACOES LTDA.

Terceiro

PAMPA EXPORTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX LOBATO POTIGUAR

OAB/PA 13570·CPF·Representa: Réu

LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP 298928·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES

OAB/PA 19239·CPF·Representa: Réu

NESTOR FERREIRA FILHO

OAB/PA 8203·CPF·Representa: Réu

LUCAS DE SOUSA FERNANDES

OAB/PA 23240·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALEX LOBATO POTIGUAR

OAB/PA 13570·CPF·Representa: Réu

LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP 298928·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES

OAB/PA 19239·CPF·Representa: Réu

NESTOR FERREIRA FILHO

OAB/PA 8203·CPF·Representa: Réu

LUCAS DE SOUSA FERNANDES

OAB/PA 23240·CPF·Representa: Réu

ALANA CARDOSO DE MENEZES

OAB/PA 30360·CPF·Representa: Réu

JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR

OAB/PA 1569·CPF·Representa: Réu

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO

OAB/PA 7302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 12:44

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 05:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão

14/11/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 09:54

Conclusos para despacho

13/06/2024, 09:59

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

30/04/2024, 09:20

Todas as movimentações(172)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 12:44

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 05:04

Documentos

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 14:08

Decisão

•20/02/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão

14/11/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 09:54

Conclusos para despacho

13/06/2024, 09:59

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

30/04/2024, 09:20

Recebidos os autos do CEJUSC

30/04/2024, 09:20

Audiência Conciliação/Mediação não-realizada para 04/04/2024 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

30/04/2024, 09:20

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 09:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 16:22

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 08:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2024 23:59.

23/03/2024, 06:17

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 11:21

Audiência Conciliação/Mediação redesignada para 04/04/2024 09:00 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

22/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:39

Audiência Conciliação/Mediação designada para 14/03/2024 09:00 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

12/03/2024, 10:36

Recebidos os autos.

12/03/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 13:55

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#

08/02/2024, 08:06

Recebidos os autos.

08/02/2024, 08:06

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 26/01/2024 23:59.

03/02/2024, 07:11

Decorrido prazo de PAMPA EXPORTACOES LTDA em 22/01/2024 23:59.

03/02/2024, 07:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:14

Publicado Despacho em 28/11/2023.

28/11/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0052492-84.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM DESPACHO Tendo em vista que o Juiz, a qualquer tempo, pode buscar a conciliação/mediação para pôr fim a demanda, determino o envio dos autos ao CEJUSC EMPRESARIAL para fins de mediação. Cumpra-se. Belém-PA, 21 de novembro de 2023. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:27

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/10/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 09:38

Apensado ao processo 0041852-85.2015.8.14.0301

11/04/2023, 10:38

Apensado ao processo 0032827-48.2015.8.14.0301

30/03/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 12:47

Processo migrado do sistema Libra

21/07/2022, 11:05

Juntada de documento de migração

21/07/2022, 11:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/02/2021, 08:59

OUTROS

03/08/2020, 12:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/10/2019, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2019, 09:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/04/2019, 12:03

SUSPENSO EM SECRETARIA - AGUARDANDO JULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPETEÊNCIA

24/04/2019, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/04/2019, 08:44

CONCLUSOS

11/03/2019, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2019, 13:35

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CIVEL para Região Comarca (Distribuição) ICOARACI, da Vara 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI, da Secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI, de LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO para JUIZ RESPONDENDO SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA, JUSTIFICATIVA: SENTENÇA DE FL. 71

01/03/2019, 12:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

01/03/2019, 12:58

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

01/03/2019, 12:55

REMESSA A OUTRA COMARCA

26/02/2019, 09:48

OUTROS

06/12/2017, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/10/2017, 08:33

Remessa

18/10/2017, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2017, 08:56

CERTIDAO - CERTIDAO

16/10/2017, 08:56

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA no processo 00524928420148140301.

13/10/2017, 14:09

Remessa

11/10/2017, 10:13

VISTAS AO ADVOGADO - processo com 100 folhas. contendo 02 anexos 0041852 85 2016. com 68 folhas.004185285 2015.com 237 folhas. fone. 982 87 2717.

24/04/2017, 14:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELLEM CRISTINE SOARES GOMES (8068569), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00524928420148140301.

24/04/2017, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2017, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2017, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2017, 09:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (8842324), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00524928420148140301.

24/04/2017, 09:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (9004692), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00524928420148140301.

24/04/2017, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2017, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2017, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2017, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2017, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2017, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2017, 09:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170155144042

19/04/2017, 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2017, 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2017, 13:09

Remessa

19/04/2017, 13:09

AGUARDANDO PRAZO

28/10/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2016, 17:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2016, 17:54

Remessa

20/10/2016, 17:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2016, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2016, 12:01

Remessa

02/03/2016, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/01/2016, 13:56

APENSAR PROCESSO

19/01/2016, 12:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/01/2016, 09:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/01/2016, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2016, 09:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES (7481148), que representa a parte PAMPA EXPORTACOES LTDA (7477894) no processo 00524928420148140301.

13/01/2016, 08:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA (4069814), que representa a parte PAMPA EXPORTACOES LTDA (7477894) no processo 00524928420148140301.

13/01/2016, 08:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NESTOR FERREIRA FILHO (4063656), que representa a parte PAMPA EXPORTACOES LTDA (7477894) no processo 00524928420148140301.

13/01/2016, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2016, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/01/2016, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2016, 08:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2016, 09:57

CONCLUSOS

09/12/2015, 09:17

CONCLUSOS

01/10/2015, 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2015, 08:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2015, 08:28

Remessa

10/08/2015, 08:28

CONCLUSOS

22/07/2015, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2015, 10:50

CONCLUSOS

20/07/2015, 14:50

APENSAR PROCESSO

20/07/2015, 14:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2015, 14:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2015, 14:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2015, 14:13

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

20/07/2015, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2015, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2015, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2015, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2015, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2015, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2015, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2015, 09:15

Remessa

01/07/2015, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2015, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2015, 09:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2015, 09:13

Remessa

01/07/2015, 09:13

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

25/06/2015, 08:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2015, 19:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2015, 19:52

Remessa

23/06/2015, 19:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2015, 11:51

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/06/2015, 12:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/06/2015, 12:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/06/2015, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 12:36

RECEBIMENTO DE MANDADO DO OFICIAL

17/06/2015, 09:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/06/2015, 11:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/06/2015, 11:47

AGUARDANDO MANDADO

04/05/2015, 11:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 16ª AREA DE BELÉM, : JOSE ELIAS RUFINO DE MATTOS

04/05/2015, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/05/2015, 10:57

MANDADO(S) A CENTRAL

04/05/2015, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2015, 12:52

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/04/2015, 12:52

PREPARACAO DE MANDADO

26/11/2014, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/11/2014, 09:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/11/2014, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2014, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2014, 10:57

CONCLUSOS

24/10/2014, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2014, 09:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/10/2014, 09:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/10/2014, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

17/10/2014, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2014, 16:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

30/09/2014, 16:28

Despacho

•04/06/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 13:55

Despacho

•24/11/2023, 08:53

Decisão do 2º Grau

•03/10/2023, 09:38

Documento de Comprovação

•03/10/2023, 09:38

Documento de Migração

•21/07/2022, 11:05

Documento de Migração

•21/07/2022, 11:05

Documento de Migração

•21/07/2022, 11:05

Documento de Migração

•21/07/2022, 11:05

Documento de Migração

•21/07/2022, 11:05

Documento de Migração

•21/07/2022, 11:05