Recurso Especial 0010944-31.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

ANDREW WENDEL GOES DOS SANTOS

CPF

Autor

BERNADO ASSUNCAO DE SOUZA

CPF

Autor

JOSUE MAIA MONTEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WALLYSON COSTA LEAO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE

OAB/PA 23898·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428388/2026

04/05/2026, 17:06

Protocolizada Petição 428388/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

28/04/2026, 20:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BERNADO ASSUNCAO DE SOUZA e JOSUE MAIA MONTEIRO e não-provido ou denegada

28/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

14/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 351434/2026

13/04/2026, 22:21

Protocolizada Petição 351434/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2026

13/04/2026, 21:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323932/2026

07/04/2026, 17:06

Protocolizada Petição 323932/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

30/03/2026, 20:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANDREW WENDEL GOES DOS SANTOS e não-provido ou denegada

30/03/2026, 20:40

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428388/2026

04/05/2026, 17:06

Protocolizada Petição 428388/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

Documentos

Outras Peças

•31/07/2025, 10:55

Despacho

•31/07/2025, 10:56

28/04/2026, 20:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BERNADO ASSUNCAO DE SOUZA e JOSUE MAIA MONTEIRO e não-provido ou denegada

28/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

14/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 351434/2026

13/04/2026, 22:21

Protocolizada Petição 351434/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2026

13/04/2026, 21:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323932/2026

07/04/2026, 17:06

Protocolizada Petição 323932/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

30/03/2026, 20:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANDREW WENDEL GOES DOS SANTOS e não-provido ou denegada

30/03/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

21/10/2025, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2025, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1016006/2025

21/10/2025, 20:21

Protocolizada Petição 1016006/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

08/09/2025, 18:21

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

08/09/2025, 18:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/08/2025, 17:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2025, 17:31

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

01/08/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/07/2025, 10:57

Outras Peças

•31/07/2025, 10:56

Outras Peças

•31/07/2025, 10:56

Outras Peças

•31/07/2025, 10:56

Sentença

•31/07/2025, 10:56

Outras Peças

•31/07/2025, 10:55

Decisão

•31/07/2025, 10:56

Decisão

•31/07/2025, 10:56

Despacho

•31/07/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:56

Decisão

•31/07/2025, 10:56

Despacho

•31/07/2025, 10:56

Decisão

•31/07/2025, 10:56

Todos os documentos(48)

Outras Peças

•31/07/2025, 10:55

Despacho

•31/07/2025, 10:56

Outras Peças

•31/07/2025, 10:56

Outras Peças

•31/07/2025, 10:56

Outras Peças

•31/07/2025, 10:56

Sentença

•31/07/2025, 10:56

Outras Peças

•31/07/2025, 10:55

Decisão

•31/07/2025, 10:56

Decisão

•31/07/2025, 10:56

Despacho

•31/07/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:56

Decisão

•31/07/2025, 10:56

Despacho

•31/07/2025, 10:56

Decisão

•31/07/2025, 10:56

Despacho

•31/07/2025, 10:56

Despacho

•31/07/2025, 10:56

Despacho

•31/07/2025, 10:56

Decisão

•31/07/2025, 10:55

Decisão

•31/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:56

Despacho

•31/07/2025, 10:56

Decisão

•31/07/2025, 10:55

Outras Peças

•31/07/2025, 10:56

Sentença

•31/07/2025, 10:56

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 10:56

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 10:56

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 10:56

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 10:55

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 10:56

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 10:56

Decisão

•31/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:56

Despacho

•31/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:56

Despacho

•31/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:56

Despacho

•31/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:56

Acórdão

•31/07/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 10:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/07/2025, 10:56

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 10:55

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 20:40