Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0817711-18.2023.8.14.0000 - TJPA

JOAO CARLOS DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LUIZ ANTONIO LOURENCO DRUMOND

CPF

TERCEIRO

ELIZABETH CHRISTINA DUTRA GAMA

CPF

TERCEIRO

JOSE MANOEL LHAMAS SANTOS

CPF

TERCEIRO

JOAO MONTEIRO VIDAL

CPF

TERCEIRO

WALDIR FIOCK DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA

CPF

TERCEIRO

JOSE AMADEU NUNES DE LIMA

CPF

TERCEIRO

TAMI FAGUNDES MACEDO

CPF

TERCEIRO

MARIA CELESTE GUEDES BATISTA

CPF

TERCEIRO

JOSE ALENCAR DA SILVA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

MARIA TERESA DA CRUZ UCHOA

CPF

TERCEIRO

MARIA DE FATIMA BAHIA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ELIZANGELA LISBOA MIRANDA

CPF

TERCEIRO

WANDERLEI TEIXEIRA SOUSA

CPF

TERCEIRO

JOSE DIEGO COSTA SANTOS

CPF

TERCEIRO

EDIR SARMENTO PINTO JUNIOR

CPF

TERCEIRO

SIDNEY COELHO FERNANDES

CPF

TERCEIRO

RELSON LIMA SOUZA

CPF

TERCEIRO

CEZAR TIBERIO NONATO DO MONTE

CPF

TERCEIRO

EDNEY ALAN AZEVEDO PALHETA

CPF

TERCEIRO

ELZA DO SOCORRO FURTADO SILVA

CPF

TERCEIRO

MARIA DAS GRACAS CARVALHO

CPF

TERCEIRO

ANDREA COSTA LIMA

CPF

TERCEIRO

LUCIA DE FATIMA COSTA SANTOS

CPF

TERCEIRO

WARNER FERNANDES DA COSTA MACIEL

CPF

TERCEIRO

MARCIO DANILO ARAUJO DA COSTA

CPF

TERCEIRO

SERGIO RONALD LHAMAS SANTOS

CPF

TERCEIRO

LEIDA MARIA SANTANA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MARIO FERNANDO MARTINS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

CARLOS AUGUSTO LOPES MONTEIRO

CPF

TERCEIRO

IVANETE MENEZES DA CONCEICAO

CPF

TERCEIRO

SAMMYA MENEZES DE BRITO

CPF

TERCEIRO

SAMANTHA DE BRITO SARMENTO

CPF

TERCEIRO

PALOMA MENEZES DE BRITO

CPF

TERCEIRO

FABIO LANDRYNNE BOUCAS PORTO

CPF

TERCEIRO

MARIA DO CARMO BOUCAS PORTO

CPF

TERCEIRO

EDMUNDO JOSE XAVIER BASTOS

CPF

TERCEIRO

VALDEMIR DE SOUZA FRANCO

CPF

TERCEIRO

AURIMAR NORONHA VIEIRA

CPF

TERCEIRO

ADILSON SANTANA PASSOS JUNIOR

CPF

TERCEIRO

ARIVALDO DOS SANTOS CIRQUEIRA

CPF

TERCEIRO

JOAO CARLOS PINTO

CPF

TERCEIRO

LEANDRO REIS ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO PEREIRA VALENTE

CPF

TERCEIRO

AUREO ROBERTO SANDOVAL JUNIOR

CPF

TERCEIRO

EMANUEL EMILIANO SANTOS DE PINHO

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO DE ASSIS RAMOS GRAIM

CPF

TERCEIRO

EDSON QUEIROZ GRAIM

CPF

TERCEIRO

ANDERSON FRANCO PALHETA

CPF

TERCEIRO

MARCOS PAULO GONCALVES MARTINS

CPF

TERCEIRO

—

Partes do Processo(52)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388660/2025

Protocolizada Petição 388660/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS DOS SANTOS e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 447356/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 447356/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ