Execução Fiscal 0844538-46.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2017

Valor da Causa

R$ 3.423,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO AMORAS DE SALES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:03

Processo Reativado

24/01/2025, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 10:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO AMORAS DE SALES (EXECUTADO).

23/01/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 12:06

Apensado ao processo 0829578-41.2024.8.14.0301

01/04/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 14:39

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/03/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:02

Decorrido prazo de FRANCISCO AMORAS DE SALES em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 01:12

Juntada de identificação de ar

18/12/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:02

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:03

Processo Reativado

24/01/2025, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 10:10

Documentos

Decisão

•24/01/2025, 10:02

Decisão

•23/01/2025, 10:10

Intimação de Sentença

•24/11/2023, 12:16

Sentença

•01/09/2023, 15:32

Despacho

•10/07/2023, 06:56

Intimação de Decisão

•10/09/2021, 13:40

Decisão

•06/09/2021, 11:08

Intimação de Decisão

•09/09/2020, 10:41

Decisão

•01/05/2020, 21:31

Despacho

•02/12/2019, 16:19

Decisão

•25/01/2018, 21:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO AMORAS DE SALES (EXECUTADO).

23/01/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 12:06

Apensado ao processo 0829578-41.2024.8.14.0301

01/04/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 14:39

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/03/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:02

Decorrido prazo de FRANCISCO AMORAS DE SALES em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 01:12

Juntada de identificação de ar

18/12/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 11:02

Expedição de Carta.

28/11/2023, 11:02

Publicado Intimação de Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0844538-46.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO AMORAS DE SALES INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ,, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo mm. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Belém/Pa, 24 de novembro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA. Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2023, 15:32

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 10:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 06:56

Conclusos para despacho

06/07/2023, 13:43

Cancelada a movimentação processual

06/07/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 12:10

Juntada de Petição de termo de ciência

28/09/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2021, 11:08

Conclusos para decisão

09/08/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 16:17

Expedição de Carta.

23/07/2021, 16:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/10/2020 23:59.

24/10/2020, 00:13

Juntada de Petição de termo de ciência

02/10/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/05/2020, 21:31

Conclusos para decisão

14/04/2020, 14:46

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

16/02/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/02/2020, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 16:19

Conclusos para despacho

02/12/2019, 10:07

Movimento Processual Retificado

11/11/2019, 12:50

Conclusos para decisão

13/08/2019, 22:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2018, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 21:46

Conclusos para decisão

15/01/2018, 11:49

Distribuído por sorteio

26/12/2017, 15:39