Execução Fiscal 0053759-62.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.359,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE MAGNO ALMEIDA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Baixa Definitiva

24/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:44

Juntada de identificação de ar

23/12/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 11:02

Expedição de Carta.

28/11/2023, 11:02

Publicado Intimação de Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:10

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:35

Baixa Definitiva

24/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 09:36

25/05/2025, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:44

Juntada de identificação de ar

23/12/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 11:02

Expedição de Carta.

28/11/2023, 11:02

Publicado Intimação de Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0053759-62.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MAGNO ALMEIDA SOUZA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ,, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo mm. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Belém/Pa, 24 de novembro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA. Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 08:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2023, 08:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:12

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 11:11

Conclusos para despacho

10/05/2023, 08:38

Cancelada a movimentação processual

10/05/2023, 08:37

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2023, 13:18

Conclusos para decisão

23/02/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 17:33

Processo migrado do Sistema Libra

16/05/2018, 15:10

PREPARACAO DE MANDADO

03/02/2017, 08:49

PROVIDENCIAR EDITAIS

24/08/2016, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 07:04

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2016, 16:34

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2015, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2015, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2015, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2015, 08:52

AGUARDANDO PETICAO

05/03/2015, 11:51

Remessa

24/02/2015, 15:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2015, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2015, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 12:08

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2015, 13:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/02/2015, 13:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/02/2015, 13:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/02/2015, 13:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/02/2015, 09:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/02/2015, 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

27/01/2015, 10:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2015, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2015, 09:39

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/01/2015, 09:39

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 11:24

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 10:50

PROVIDENCIAR OFICIO

12/08/2014, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/07/2014, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 09:14

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 10:52

Remessa

26/05/2014, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2014, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2014, 10:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 09:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/03/2014, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2014, 10:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/03/2014, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/03/2014, 10:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/03/2014, 10:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/03/2014, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/03/2014, 09:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

06/03/2014, 09:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02790346-75 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/03/2014, 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02790346-75 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/03/2014, 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02790346-75 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/03/2014, 08:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2013, 11:17

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/09/2013, 11:17

AGUARDANDO MANDADO

25/09/2013, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2013, 09:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/09/2013, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

23/09/2013, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:37

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

07/06/2013, 23:55

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

07/06/2013, 23:55

AGUARD. RETORNO DE AR

21/05/2013, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 10:55

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/05/2013, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/05/2013, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/05/2013, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2012, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/11/2012, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2012, 11:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00537596220128140301: - Observação alterada.

28/11/2012, 08:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2012, 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2012, 08:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2012, 10:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2012, 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:24

Intimação de Sentença

•24/11/2023, 12:17

Sentença

•01/09/2023, 16:13

Despacho

•10/05/2023, 11:11

Intimação de Decisão

•14/04/2023, 13:22

Decisão

•17/03/2023, 13:18