Execução Fiscal 0032581-81.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2017

Valor da Causa

R$ 4.697,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL RODRIGUES FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

27/04/2026, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2026, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2026, 12:18

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 09:47

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 09:47

Baixa Definitiva

16/06/2025, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:20

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:43

Juntada de identificação de ar

25/12/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:13

Expedição de Carta.

28/11/2023, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 12:05

Publicado Intimação de Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:12

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de diligência

27/04/2026, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2026, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2026, 12:18

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 09:47

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 09:47

Documentos

Sentença

•05/04/2024, 13:38

Intimação de Sentença

•24/11/2023, 12:20

Baixa Definitiva

16/06/2025, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:20

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:43

Juntada de identificação de ar

25/12/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:13

Expedição de Carta.

28/11/2023, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 12:05

Publicado Intimação de Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0032581-81.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL RODRIGUES FILHO INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ,, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo mm. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Belém/Pa, 24 de novembro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA. Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 14:30

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 09:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2022, 18:57

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 13:40

Expedição de Carta.

04/05/2022, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 18:14

Expedição de Carta.

08/07/2020, 18:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 09:43

Juntada de documento de comprovação

26/09/2019, 09:45

Juntada de certidão

01/09/2019, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2019, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2017, 12:23

Conclusos para decisão

13/10/2017, 10:14

Conclusos para decisão

13/10/2017, 10:14

Movimento Processual Retificado

13/10/2017, 10:14

Conclusos para decisão

10/10/2017, 12:47

Processo migrado do Sistema Libra

02/09/2017, 12:29

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

31/08/2017, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2017, 09:57

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

31/08/2017, 09:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/07/2017, 13:20

A SECRETARIA

31/07/2017, 13:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/07/2017, 09:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/07/2017, 09:53

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

02/06/2017, 21:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

02/06/2017, 21:19

Sentença

•04/09/2023, 14:30

Decisão

•18/10/2017, 12:23