Execução Fiscal 0865792-70.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.483,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO D A OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO D A OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:01

Decorrido prazo de FRANCISCO D A OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:54

Publicado Sentença em 05/06/2025.

30/06/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 01:20

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 22/02/2024

03/06/2025, 11:48

Baixa Definitiva

03/06/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 13:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:43

Juntada de identificação de ar

29/12/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 08:26

Expedição de Carta.

28/11/2023, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 12:06

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de FRANCISCO D A OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:01

Decorrido prazo de FRANCISCO D A OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:54

Publicado Sentença em 05/06/2025.

30/06/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 01:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 13:49

Intimação de Sentença

•24/11/2023, 12:28

Sentença

•01/09/2023, 15:32

Despacho

•10/07/2023, 06:57

Decisão

•19/09/2022, 08:58

Decisão

•22/11/2020, 09:01

03/06/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 22/02/2024

03/06/2025, 11:48

Baixa Definitiva

03/06/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 13:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:43

Juntada de identificação de ar

29/12/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 08:26

Expedição de Carta.

28/11/2023, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 12:06

Publicado Intimação de Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0865792-70.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO D A OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ,, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo mm. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Belém/Pa, 24 de novembro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA. Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2023, 15:32

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 10:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 06:57

Conclusos para despacho

06/07/2023, 13:22

Cancelada a movimentação processual

06/07/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 04:28

Juntada de Petição de termo de ciência

28/09/2022, 09:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

19/09/2022, 08:58

Conclusos para decisão

16/09/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2021, 09:09

Expedição de Carta.

28/01/2021, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2020, 09:01

Conclusos para decisão

12/11/2020, 09:38

Distribuído por sorteio

08/11/2020, 16:16