Execução Fiscal 0814378-67.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 5.024,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

G. P. LINHARES COMERCIO E IMPORTACAO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de G. P. LINHARES COMERCIO E IMPORTACAO - ME em 22/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:56

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 23/05/2025

04/06/2025, 08:08

Baixa Definitiva

04/06/2025, 08:08

Publicado Edital em 27/03/2025.

27/03/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 11:20

Juntada de identificação de ar

22/04/2024, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 08:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:45

Decorrido prazo de G. P. LINHARES COMERCIO E IMPORTACAO - ME em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 01:26

Juntada de identificação de ar

22/12/2023, 08:11

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de G. P. LINHARES COMERCIO E IMPORTACAO - ME em 22/05/2025 23:59.

10/07/2025, 23:56

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 23/05/2025

04/06/2025, 08:08

Baixa Definitiva

04/06/2025, 08:08

Publicado Edital em 27/03/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:20

Sentença

•02/04/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 08:28

Intimação de Sentença

•24/11/2023, 12:28

Sentença

•11/09/2023, 09:26

Despacho

•04/07/2023, 14:04

Decisão

•08/03/2020, 09:43

Decisão

•23/06/2019, 17:14

27/03/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 11:20

Juntada de identificação de ar

22/04/2024, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 08:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:45

Decorrido prazo de G. P. LINHARES COMERCIO E IMPORTACAO - ME em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 01:26

Juntada de identificação de ar

22/12/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 12:06

Expedição de Carta.

28/11/2023, 12:06

Publicado Intimação de Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0814378-67.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: G. P. LINHARES COMERCIO E IMPORTACAO - ME INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ,, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém/PA, fica o EXEQUENTE, por intermédio de seu representante legal, devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo mm. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Belém/Pa, 24 de novembro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA. Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2023, 09:26

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 09:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:04

Conclusos para despacho

04/07/2023, 10:49

Cancelada a movimentação processual

04/07/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 05:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 06:15

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2020, 09:43

Conclusos para decisão

24/02/2020, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 04:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 12:46

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 13:32

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 11:54

Juntada de Petição de identificação de ar

01/08/2019, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2019, 13:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2019, 17:14

Conclusos para decisão

18/06/2019, 10:42

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 10:40