Execução Fiscal 0051731-87.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.220,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIO PITAGORAS FAILACHE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 14:19

Decorrido prazo de MARIO PITAGORAS FAILACHE em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIO PITAGORAS FAILACHE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051731-87.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:11

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:25

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:26

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 14:19

Decorrido prazo de MARIO PITAGORAS FAILACHE em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:12

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIO PITAGORAS FAILACHE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051731-87.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:11

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 06:06

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:22

Remessa

22/07/2021, 15:08

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/01/2020, 07:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:50

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:08

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 09:00

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:19

EXPEDIR OFICIO

21/07/2016, 08:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2016, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2016, 13:55

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2016, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2016, 07:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2016, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2016, 15:12

Remessa

13/07/2016, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:48

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2015, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2015, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2015, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2015, 10:58

Remessa

20/05/2015, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2015, 10:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/05/2015, 11:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/05/2015, 09:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/05/2015, 09:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

16/03/2015, 08:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 09:45

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/03/2015, 09:45

AGUARDANDO MANDADO

04/03/2015, 09:41

PREPARACAO DE MANDADO

11/09/2014, 08:28

AGUARDANDO MANDADO

10/09/2014, 09:53

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 10:27

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 11:20

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2014, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2014, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2014, 09:44

AGUARDANDO PETICAO

24/07/2014, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2014, 09:17

Remessa

08/07/2014, 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2014, 09:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 07:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 07:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 07:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 07:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 07:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 07:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 07:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 07:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 07:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 07:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 07:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 07:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 08:59

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 08:59

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/01/2014, 08:44

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

09/01/2014, 14:31

AGUARD. RETORNO DE AR

05/11/2013, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 09:21

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

05/11/2013, 09:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/11/2013, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 09:38

PROVIDENCIAR CITACAO

22/10/2013, 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2013, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2013, 12:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2013, 13:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00517318720138140301: - Observação alterada.

04/10/2013, 10:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/09/2013, 15:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2013, 15:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/09/2013, 15:55