Embargos de Declaração Cível 0809287-34.2022.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá

Partes do Processo

IRIVAN SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/08/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 22/08/2025

25/08/2025, 08:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:11

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:26

Retirado de pauta

08/08/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:54

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/08/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 22/08/2025

25/08/2025, 08:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:11

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 19/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 12:58

Despacho

•27/05/2025, 11:47

20/08/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:26

Retirado de pauta

08/08/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 00:06

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:54

Expedição de Decisão.

28/07/2025, 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:45

Expedição de Decisão.

27/05/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 11:47

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:40

Conclusos para decisão

23/04/2025, 14:44

Juntada de Certidão

23/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

20/04/2025, 01:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/04/2025, 14:17

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2025, 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:03

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:03

Retirado de pauta

14/04/2025, 23:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:50

Expedição de Decisão.

11/04/2025, 08:50

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 27.415.911/0001-36 (RECORRIDO)

10/04/2025, 14:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 09:31

Conclusos para decisão

18/12/2024, 19:09

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:16

Recebidos os autos

29/02/2024, 12:26

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 12:26

Decisão

•10/04/2025, 14:01

Despacho

•19/12/2024, 09:31

Decisão

•29/02/2024, 10:33

Sentença

•24/11/2023, 13:39

Decisão

•13/12/2022, 09:48

Decisão

•14/07/2022, 10:43

Documento de Comprovação

•13/07/2022, 19:03